09/07/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:49

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:40

Decorrido prazo de RAINNIER SIQUEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:37

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA em 27/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:26

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 21:26

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 21:26

Julgado improcedente o pedido
03/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento
03/05/2025 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/02/2024 16:25

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA em 24/01/2024 23:59.
28/12/2023 10:26

Juntada de alegações/razões finais
19/12/2023 21:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2023 21:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2023 21:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
06/12/2023 21:40

Juntada de manifestação
29/11/2023 13:24

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 14:39

Conclusos para julgamento
23/11/2023 19:43

Juntada de impugnação
20/10/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:00

Juntada de contestação
27/07/2023 13:56

Juntada de Certidão
11/07/2023 05:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:10

Juntada de contestação
10/07/2023 13:07

Juntada de contestação
04/07/2023 18:57

Juntada de contestação
28/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
23/06/2023 20:16

Juntada de manifestação
19/06/2023 13:29

Juntada de contestação
13/06/2023 09:17

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:10

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:08

Juntada de Certidão
10/06/2023 03:01

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2023.
10/06/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : IWALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1055732-60.2023.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: RAINNIER SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS DE CARVALHO SANTOS - MG224145 REU: UNIÃO FEDERAL e outros (4) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Em vista de tais razões, e neste juízo perfunctório, não cabe ao Poder Judiciário imiscuir-se no mérito administrativo, à míngua de flagrante ilegalidade ou abusividade, sob pena de violação ao comezinho princípio da separação de poderes.

Em vista de tais razões, indefiro a tutela de urgência.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.
07/06/2023 18:52

Expedição de Carta precatória.
07/06/2023 18:52

Expedição de Carta precatória.
07/06/2023 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2023 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 17:55

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 17:55

Concedida a gratuidade da justiça a RAINNIER SIQUEIRA - CPF: *05.***.*33-74 (AUTOR)
07/06/2023 14:48

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
07/06/2023 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2023 00:28

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2023 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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