TRF1 - 0022923-28.2019.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.
Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0022923-28.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARIA DE NAZARE DA SILVA E SILVA Advogado do(a) REU: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO - PA11495 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "DESIGNO o dia 04/02/2025, às 11:30, para a realização da audiência preliminar de conciliação, presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS MICROSOFT, se assim preferir.
REGISTRE-SE que, para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGJlYWM3NTgtZjgxMy00NjExLWFjZDItYTkxODAwN2NkMzhj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d EXPEÇA-SE Mandado para citação e intimação da acusada (ID 2141742808) acerca da audiência designada e, no momento da intimação, deve fornecer número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected] Caso não possua acesso a computador/smartphone com internet ou em caso de preferência, deverá comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência.
Deverá constar no mandado de intimação a ressalva acerca da necessidade de sua participação em audiência acompanhada de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público, bem como deverá juntar ao autos certidões de antecedentes criminais da Justiça comum federal e estadual.
Publique-se.
Ciência ao MPF.
Intime-se. " -
31/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0022923-28.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA DE NAZARE DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO - PA11495 DESPACHO DESIGNO o dia 04/02/2025, às 11:30, para a realização da audiência preliminar de conciliação, presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS MICROSOFT, se assim preferir.
REGISTRE-SE que, para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGJlYWM3NTgtZjgxMy00NjExLWFjZDItYTkxODAwN2NkMzhj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d EXPEÇA-SE Mandado para citação e intimação da acusada (ID 2141742808) acerca da audiência designada e, no momento da intimação, deve fornecer número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected] Caso não possua acesso a computador/smartphone com internet ou em caso de preferência, deverá comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência.
Deverá constar no mandado de intimação a ressalva acerca da necessidade de sua participação em audiência acompanhada de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público, bem como deverá juntar ao autos certidões de antecedentes criminais da Justiça comum federal e estadual.
Publique-se.
Ciência ao MPF.
Intime-se.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Federal, no exercício da titularidade da 4ª Vara Federal SJ/PA -
30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.
Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0022923-28.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARIA DE NAZARE DA SILVA E SILVA Advogado do(a) REU: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO - PA11495 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "DESIGNO o dia 16/07/2024, às 10h, para a realização da audiência preliminar de conciliação, presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS MICROSOFT, se assim preferir.
REGISTRE-SE que, para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjI1NGUwNWUtZmU3Yi00MGY5LWJiNWEtYjA2YWEyZTAzMmFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d EXPEÇA-SE Mandado para citação e intimação da acusada (ID 1740073088) acerca da audiência designada e, no momento da intimação, deve fornecer número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected] Caso não possua acesso a computador/smartphone com internet ou em caso de preferência, deverá comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência.
Deverá constar no mandado de intimação a ressalva acerca da necessidade de sua participação em audiência acompanhada de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público, bem como deverá juntar ao autos certidões de antecedentes criminais da Justiça comum federal e estadual.
Publique-se.
Ciência ao MPF.
Intime-se. " -
16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0022923-28.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARIA DE NAZARE DA SILVA E SILVA Advogado do(a) REU: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO - PA11495 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "DESIGNO o dia 19/07/2023, às 13h30, para a realização da audiência preliminar de conciliação, presencialmente na Sede da Justiça Federal do Pará ou virtualmente, via sistema TEAMS da MICROSOFT, conforme preferência das partes.
REGISTRE-SE que, para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjEyZTUyOWUtYTg4OS00ZjkwLTg1YzktMzhiMWMxOTg3NmJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d EXPEÇA-SE Mandado para citação e intimação da acusada (ID 1597787351) acerca da audiência designada e, no momento da intimação, deve fornecer número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected] Caso não possua acesso a computador/smartphone com internet ou em caso de preferência, deverá comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência.
Deverá constar no mandado de intimação a ressalva acerca da necessidade de sua participação em audiência acompanhada de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público, bem como deverá juntar ao autos certidões de antecedentes criminais da Justiça comum federal e estadual.
Publique-se.
Ciência ao MPF.
Intime-se. " -
23/09/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 11:30
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 14:02
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 11:39
Juntada de e-mail
-
03/06/2022 11:38
Juntada de e-mail
-
23/05/2022 08:17
Processo devolvido à Secretaria
-
23/05/2022 08:17
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
23/05/2022 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 14:58
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 14:58
Processo devolvido à Secretaria
-
20/05/2022 14:57
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2022 14:45
Juntada de outras peças
-
04/03/2022 11:01
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 14:23
Processo devolvido à Secretaria
-
23/11/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 13:02
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 14:20
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 12:43
Juntada de e-mail
-
08/06/2021 15:36
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2021 15:36
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
08/06/2021 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 14:17
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 09:53
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA E SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
-
26/10/2020 12:27
Juntada de Certidão
-
26/10/2020 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 10:42
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 15:45
Juntada de Petição intercorrente
-
14/10/2020 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 07:47
Juntada de Certidão de processo migrado
-
14/10/2020 07:46
Juntada de volume
-
14/10/2020 07:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/10/2020 07:35
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
08/05/2020 13:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 601/2020 E 605/2020- ENCAMINHADA VIA MALOTE
-
03/03/2020 13:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 605
-
03/03/2020 11:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 601
-
03/03/2020 11:23
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
02/03/2020 15:10
AUDIENCIA: CANCELADA - CONSIDERANDO CERTIDÕES DE FLS. 71/72, RETIRE DE PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2020. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS ÀS COMARCAS DE BRAGANÇA/PA E TARTARUGALZINHO/AP, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, CONFORME DET
-
02/03/2020 15:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO CERTIDÕES DE FLS. 71/72, RETIRE DE PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2020. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS ÀS COMARCAS DE BRAGANÇA/PA E TARTARUGALZINHO/AP, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, CONFORME D
-
02/03/2020 15:08
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
30/01/2020 13:34
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.2540 -
-
24/01/2020 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2020 11:48
CARGA: RETIRADOS MPF - 01VOLUMES
-
21/01/2020 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 21/01/2020
-
17/01/2020 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/01/2020 17:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
10/01/2020 11:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/01/2020 16:42
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
09/01/2020 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 04/03/2020, ÀS 14H PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO DA ACUSADA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA E SILVA, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.0999/95. EXPEÇAM-SE MANDADOS PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA ACUSADA
-
13/12/2019 11:41
Conclusos para despacho
-
21/10/2019 14:52
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.50339 -
-
21/10/2019 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.39731 - OF.3804/2019 - IPL 0189/2019 - SR/PF/PA
-
18/10/2019 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
14/10/2019 11:53
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
10/10/2019 12:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/10/2019 12:03
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CONSIDERANDO CERTIDÃO DE FL. 55, VISTA AO MPF.
-
08/10/2019 17:10
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - ACUSADA NÃO INTIMADA.
-
27/09/2019 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 046817 - O MPF MANIFESTA-SE CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 44/45.
-
27/09/2019 12:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
25/09/2019 11:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/09/2019 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 24/09/2019
-
20/09/2019 12:47
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
20/09/2019 12:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/09/2019 14:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
06/09/2019 14:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/09/2019 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2019 15:12
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
26/08/2019 09:44
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME SENTENÇA DE FLS. 44/45.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2019
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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