STJ - 0019841-30.2002.4.01.3400

03/05/2022 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/05/2022 17:05

Transitado em Julgado em 03/05/2022

03/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

02/03/2022 14:30

Não conhecido o agravo de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

09/02/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/02/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/02/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/11/2021 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 15:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/10/2021 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO