TRF1 - 0032245-39.2014.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 00:00
Intimação
P ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 32245-39.2014.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARLETE BATISTA PAES LANDIM SENTENÇA A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo.
Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980, e do art. 924, V, c.c art. 925, ambos do CPC.
Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem custas e honorários, consoante o preceptivo legal supra citado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp 1.849.437/SC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI Flávio Marcelo Sérvio Borges Juiz Federal -
23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0032245-39.2014.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARLETE BATISTA PAES LANDIM ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).
Diretor(a) de Secretaria - 4ª Vara/PI -
20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0032245-39.2014.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARLETE BATISTA PAES LANDIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE BATISTA PAES LANDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente) -
26/09/2022 11:50
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
26/09/2022 11:50
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
26/09/2022 11:50
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
26/09/2022 11:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
23/04/2020 12:20
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF
-
23/04/2020 12:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/04/2020 12:20
Conclusos para despacho
-
30/04/2019 18:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
-
30/04/2019 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/04/2019 18:00
Conclusos para despacho
-
28/03/2019 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/03/2019 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2019 08:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/02/2019 12:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/02/2019 12:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/09/2018 15:42
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
13/08/2018 11:52
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
01/08/2018 11:52
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
14/07/2017 09:21
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
13/07/2017 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/07/2017 18:00
Conclusos para despacho
-
21/06/2016 08:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/06/2016 14:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/06/2016 08:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/06/2016 14:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/06/2016 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/05/2016 13:46
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
-
04/02/2016 11:30
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
04/02/2016 11:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/02/2016 11:29
Conclusos para despacho
-
12/05/2015 13:43
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
12/05/2015 13:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
15/04/2015 16:25
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
04/02/2015 18:34
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
04/02/2015 18:34
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
04/02/2015 18:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/02/2015 18:34
Conclusos para despacho
-
03/12/2014 14:43
INICIAL AUTUADA
-
28/11/2014 07:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2014
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001111-22.2018.4.01.4301
Luzineide de Oliveira Silva Soares
Sandra Maria Soares Nascimento
Advogado: Lidiany Castro Torres
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/07/2025 14:58
Processo nº 1012776-90.2022.4.01.3100
Josiani Socorro Monteiro Amanajas
Uniao Federal
Advogado: Fernando Jorge Araujo dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2022 11:17
Processo nº 1008783-73.2021.4.01.3100
Elida Del Castilo Pires
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Max Marques Studier
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2021 17:54
Processo nº 1008783-73.2021.4.01.3100
Elida Del Castilo Pires
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Max Marques Studier
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/11/2024 10:55
Processo nº 1040972-09.2023.4.01.3400
Erik Alencar de Figueiredo
Miriam Azevedo de Almeida Leitao
Advogado: Laura Soares Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2023 18:58