TRF1 - 1040972-09.2023.4.01.3400
1ª instância - 12ª Brasilia
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : MÁRCIA ROCHA DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1040972-09.2023.4.01.3400 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) - PJe QUERELANTE: ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO Advogado do(a) QUERELANTE: ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA - DF32282 QUERELADO: MÍRIAM AZEVEDO DE ALMEIDA LEITÃO Advogados do(a) QUERELADO: IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA - RJ091254, KARLA DUTRA TORRES - RJ158000, LAURA SOARES LIMA - RJ248586 A Exma.
Sra.
Juíza exarou : "...Por tal razão, ausente a justa causa para a ação penal, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, REJEITO A QUEIXA-CRIME formulada em desfavor de MÍRIAM AZEVEDO DE ALMEIDA LEITÃO..." -
24/04/2023 18:58
Recebido pelo Distribuidor
-
24/04/2023 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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