TRF1 - 0004791-19.2011.4.01.3603

20/06/2023 00:00

Intimação

26/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 14:32

Juntada de Certidão

31/08/2022 00:58

Decorrido prazo de A B FRAGA - ME em 30/08/2022 23:59.

30/08/2022 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/08/2022 23:59.

10/08/2022 10:56

Juntada de manifestação

27/07/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 16:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2022 12:30

Recebidos os autos

26/07/2022 11:43

Juntada de petição inicial

18/03/2020 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/07/2012 15:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF PARA JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO.

12/07/2012 10:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/07/2012 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2012 12:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

08/06/2012 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

08/06/2012 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO ADESIVO...

30/05/2012 16:49

Conclusos para despacho

09/04/2012 17:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/04/2012 17:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/04/2012 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2012 11:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2012 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/03/2012 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

29/02/2012 17:12

Conclusos para despacho

29/02/2012 17:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

17/02/2012 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2012 09:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/01/2012 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2012 15:40

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO À DESEMBARGADORA RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, SELENE MARIA DE ALMEIDA.

18/01/2012 17:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDANDO ASSINATURA DO DR. LUIZ PARA REMESSA AO TRF

18/01/2012 13:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - [...] FIRME NO EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, EM PARTE, NOS TERMOS DO ART. 6.º, § 5.º, DA LEI N.º 12.016/2009 E ART. 269, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LIMITANDO-A AOS TERMOS JÁ

29/09/2011 10:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/09/2011 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2011 12:41

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF

24/08/2011 08:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/08/2011 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ""1. ANTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO IBAMA (FLS. 246/272), MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. NÃO HAVENDO COMUNICAÇÃO DO EG. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO QUANTO A ATRIBUIÇÃO DE EVE

17/08/2011 18:18

Conclusos para despacho

17/08/2011 16:40

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

17/08/2011 16:27

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - OFICIO 473/2011 IBAMA, E-PROC: 7164548

17/08/2011 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 174/2011 IBAMA, SUBSTABELECIMENTO 14926

05/08/2011 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2011 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

15/07/2011 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/07/2011 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/07/2011 12:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/07/2011 12:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IBAMA

14/07/2011 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - [...] COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO FORMULADO, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DA MADEIRA APREENDIDA ACOBERTADA POR AUTORIZAÇÃO, MANTENDO-SE A APREENSÃO DO VOLUME DE MADEIRA IDENTIFICADO A MAIOR, C

07/07/2011 18:41

Conclusos para decisão

07/07/2011 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2011 18:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/07/2011 18:30

INICIAL AUTUADA

07/07/2011 18:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA