TRF1 - 0004791-19.2011.4.01.3603

26/07/2022 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/07/2022 11:43

Recebidos os autos

26/07/2022 11:43

Juntada de Certidão

26/07/2022 11:39

Juntada de Certidão

26/04/2022 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2022 12:47

Juntada de Certidão

26/04/2022 12:47

Juntada de Informação

28/03/2022 13:28

Juntada de Certidão

17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de A B FRAGA - ME em 16/03/2022 23:59.

10/02/2022 14:56

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 14:19

Juntada de Certidão

08/02/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 14:19

Recurso especial admitido

21/07/2021 20:16

Conclusos para admissibilidade recursal

21/07/2021 20:15

Juntada de Certidão

22/06/2021 02:42

Decorrido prazo de A B FRAGA - ME em 21/06/2021 23:59.

18/05/2021 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021 10:34

Juntada de Certidão

17/05/2021 14:49

Cancelada a movimentação processual

17/05/2021 14:49

Cancelada a movimentação processual

17/05/2021 10:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/05/2021 21:02

Cancelada a movimentação processual

25/07/2020 03:44

Decorrido prazo de A B FRAGA - ME em 24/07/2020 23:59:59.

18/07/2020 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/07/2020 23:59:59.

04/06/2020 12:52

Juntada de petição intercorrente

02/06/2020 23:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020 23:08

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020 23:08

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020 23:08

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020 23:07

Juntada de Petição (outras)

16/03/2020 09:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/02/2020 13:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/02/2020 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

07/02/2020 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

07/02/2020 08:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/02/2020 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

21/01/2020 11:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/01/2020 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

18/12/2019 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

04/12/2019 09:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836323 PETIÇÃO

21/11/2019 09:25

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/10/2019 09:40

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/09/2019 08:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 23/09/2019

19/09/2019 08:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

17/09/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2019. Nº de folhas do processo: 269

16/09/2019 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

16/09/2019 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

11/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/08/2019 13:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 27/08/2019).

26/08/2019 14:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2019

12/08/2019 15:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/08/2019 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

09/08/2019 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

31/07/2019 10:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773987 EMBARGOS DE DECLARACAO

30/07/2019 16:30

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/07/2019 17:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)

12/07/2019 08:49

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/06/2019 10:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/06/2019.

14/06/2019 07:49

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/06/2019 14:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/05/2019.

12/06/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019. Nº de folhas do processo: 356

12/06/2019 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/06/2019 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

05/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do IBAMA, ao recurso adesivo da parte impetrante, bem como à remessa oficial, tida por interposta

29/05/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

15/05/2019 15:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/05/2019)

13/05/2019 13:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2019

14/06/2018 09:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

14/06/2018 09:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

11/06/2018 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

07/06/2018 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4489260 SUBSTABELECIMENTO

30/05/2018 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

30/05/2018 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

24/05/2018 16:37

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 18:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

02/05/2017 19:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/05/2017 19:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

07/04/2017 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 20:59

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

01/09/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/06/2014 16:10

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

27/08/2012 11:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/08/2012 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

24/08/2012 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

23/08/2012 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2932316 PARECER (DO MPF)

23/08/2012 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/07/2012 18:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

25/07/2012 18:30

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA