TRF1 - 0006257-26.2008.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO FRANCISCO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 03.082.608/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006257-26.2008.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAO FRANCISCO CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretor(a) de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006257-26.2008.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO FRANCISCO CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO FRANCISCO CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 26 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2022 11:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/09/2022 11:33

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/09/2022 11:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/09/2022 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/04/2020 11:22

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 03/04/2020 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2019 16:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 06/03/2019 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2019 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/10/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2017 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 10:45

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 10:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 09/09/2016 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2016 10:37

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2016 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2016 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2016 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2015 09:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 27/05/2015 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - parcelamento do debito

  • 27/05/2015 09:15

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2015 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2015 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2015 08:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2014 09:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/03/2014 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2014 09:17

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2014 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2014 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2014 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 08:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2013 09:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/06/2013 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2013 09:52

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2013 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2013 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 08:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2012 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/10/2012 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2012 16:30

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2012 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2012 07:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 07:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2011 09:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 10/11/2011 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2011 13:39

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2011 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2011 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2011 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2011 08:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2011 08:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2011 08:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2010 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO PARCELADO LEI 11.941/09

  • 01/09/2010 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2010 14:53

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2010 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2010 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2010 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2010 11:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2010 13:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2009 13:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2009 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2009 10:14

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2009 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2009 08:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2009 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2009 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2009 09:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2009 13:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2009 13:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2009 09:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2009 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2009 08:09

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2009 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2009 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2009 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2008 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2008 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2008 09:59

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2008 10:35

    INICIAL AUTUADA

  • 30/10/2008 09:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2008

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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