TRF1 - 1060322-80.2023.4.01.3400

1ª instância - 5ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARIN ALANA AIRES

CPF *56.***.*70-00

Advogados

ERICK RAUPP GHABRIL

OAB: 126145/RS

CPF *23.***.*90-10

LETICIA SANTAREM BRASIL

OAB: 125345/RS

CPF *23.***.*34-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

.CAIXA ECONOMICA FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 12:58

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 15:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 03/02/2025 12:15

    Juntada de Informação

  • 03/02/2025 12:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/02/2025 12:15

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72

  • 08/10/2024 17:23

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72

  • 14/02/2024 15:01

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em irdr 72

  • 10/02/2024 00:45

    Decorrido prazo de CARIN ALANA AIRES em 09/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060322-80.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARIN ALANA AIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA SANTAREM BRASIL - RS125345 e ERICK RAUPP GHABRIL - RS126145 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Destinatários: CARIN ALANA AIRES ERICK RAUPP GHABRIL - (OAB: RS126145) LETICIA SANTAREM BRASIL - (OAB: RS125345) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 02/02/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2024 16:48

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72

  • 26/01/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 00:40

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/01/2024 23:59.

  • 03/12/2023 11:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2023 19:41

    Juntada de contrarrazões

  • 26/11/2023 10:30

    Juntada de contrarrazões

  • 20/11/2023 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/11/2023 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/11/2023 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 01:30

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:07

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 12:01

    Juntada de apelação

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060322-80.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARIN ALANA AIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA SANTAREM BRASIL - RS125345 e ERICK RAUPP GHABRIL - RS126145 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Destinatários: CARIN ALANA AIRES ERICK RAUPP GHABRIL - (OAB: RS126145) LETICIA SANTAREM BRASIL - (OAB: RS125345) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 18/09/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2023 22:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2023 22:12

    Denegada a Segurança a CARIN ALANA AIRES - CPF: *56.***.*70-00 (IMPETRANTE)

  • 05/09/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 11:17

    Juntada de parecer

  • 25/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 00:48

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:15

    Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 26/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2023 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2023 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2023 17:02

    Juntada de contestação

  • 12/07/2023 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 17:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/07/2023 09:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2023 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060322-80.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARIN ALANA AIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA SANTAREM BRASIL - RS125345 e ERICK RAUPP GHABRIL - RS126145 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Destinatários: CARIN ALANA AIRES ERICK RAUPP GHABRIL - (OAB: RS126145) LETICIA SANTAREM BRASIL - (OAB: RS125345) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 5 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 05/07/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2023 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2023 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2023 18:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/07/2023 18:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/06/2023 21:34

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 15:08

    Juntada de emenda à inicial

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060322-80.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARIN ALANA AIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA SANTAREM BRASIL - RS125345 e ERICK RAUPP GHABRIL - RS126145 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Destinatários: CARIN ALANA AIRES ERICK RAUPP GHABRIL - (OAB: RS126145) LETICIA SANTAREM BRASIL - (OAB: RS125345) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 26 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 26/06/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 21:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2023 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 17:21

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 20/06/2023 17:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/06/2023 16:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/06/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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