TRF1 - 1004331-57.2021.4.01.3314

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S)

MARIA LUCIENE DA SILVA

CPF *50.***.*77-49

Advogados

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA

EVANILTON ALVES GUIMARAES RIBEIRO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 15:19

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2025 15:19

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2025 15:19

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2025 15:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/03/2025 22:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2025 00:44

    Decorrido prazo de MARIA LUCIENE DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2025 11:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2025 11:46

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 13:56

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 21:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/07/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 19:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/07/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 14:18

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 22/04/2024 14:18

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

  • 22/04/2024 14:18

    Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 17:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.

  • 22/04/2024 14:18

    Homologada a Transação

  • 22/04/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 17:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2024 15:43

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 17:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.

  • 03/04/2024 16:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 17:40

    Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 22/03/2024 17:40

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA

  • 22/03/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 01:26

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 15:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2024 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 01:33

    Decorrido prazo de Proprietário(s) desconhecido(s) em 21/08/2023 23:59.

  • 16/06/2023 08:22

    Publicado Citação em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Citação

    JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

    Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO PJE: 1004331-57.2021.4.01.3314 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MARIA LUCIENE DA SILVA, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 343+3,08 e 343+10,58, no Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 70,12 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

    Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

    O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

    Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

    Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

    Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas

  • 14/06/2023 19:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2023 19:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2023 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2023 11:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 18:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/03/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 01:48

    Decorrido prazo de MARIA LUCIENE DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

  • 08/02/2023 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 16:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/02/2023 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 16:03

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/01/2023 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2023 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 14:29

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2022 14:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 14:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/10/2022 11:27

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 10:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 10:14

    Outras Decisões

  • 11/03/2022 16:39

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 20:59

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/11/2021 18:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 17:06

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 09:21

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

  • 21/09/2021 09:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/09/2021 10:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2021 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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