TRF1 - 1000001-39.2015.4.01.3504
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: OFF SET E DIGITAL GRAFICA LTDA - EPP, Advogados do(a) APELANTE: JOAO BEZERRA CAVALCANTE - GO6753-A, LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE - GO31900-A .
APELADO: FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELADO: ADRIANO CASTRO E DANTAS - GO29138-A .
O processo nº 1000001-39.2015.4.01.3504 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-07-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
26/08/2020 17:43
Conclusos para decisão
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26/08/2020 17:42
Juntada de Certidão
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26/08/2020 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2017 17:27
Juntada de substabelecimento
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26/01/2016 00:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/01/2016 23:59:59.
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14/01/2016 17:36
Conclusos para decisão
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14/01/2016 17:34
Juntada de Certidão
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13/01/2016 19:23
Juntada de Petição de parecer
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04/12/2015 13:08
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2015 15:59
Recebidos os autos
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03/12/2015 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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