19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ODILON GALVAO PICANCO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal APELANTE: ODILON GALVAO PICANCO Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA - AM6139-A APELADO: MUNICIPIO DE BERURI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: ALEXSON BRITO DE SOUZA - AM10702 O processo nº 0008335-31.2009.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-07-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
16/09/2020 13:47

Conclusos para decisão
15/08/2019 21:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 10:37

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2019 10:47

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
07/05/2019 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
30/04/2019 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
30/04/2019 15:39

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4706885 PROCURAÃÃO
29/04/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
29/04/2019 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA PETIÃÃO/CÃPIA
24/04/2019 19:05

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
16/04/2019 19:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
10/12/2018 11:02

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
10/12/2018 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
26/11/2018 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:33

REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
18/03/2015 15:07

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
18/03/2015 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
18/03/2015 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
18/03/2015 12:02

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3591419 PETIÃÃO
17/03/2015 09:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
04/03/2015 20:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/03/2015 18:00

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÃRIO CÃSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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