TRF1 - 0003106-20.2006.4.01.4001
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular Juiz Substituto : : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA JOÃO PEDRO AYRIMOARES SOARES JÚNIOR Diretora de Secretaria : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO 0003106-20.2006.4.01.4001 PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EXQT: EXECUTADO: SAMBAIBA VEICULOS LIMITADA Advogado do(a) EXCDO: O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo (id. 2032509193).
Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980.
Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem honorários, consoante o preceptivo legal supra citado.
Sem custas (art. 4º, I, da Lei n. 9.289/1996).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. -
09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0003106-20.2006.4.01.4001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAMBAIBA VEICULOS LIMITADA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).
Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI -
23/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003106-20.2006.4.01.4001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAMBAIBA VEICULOS LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMBAIBA VEICULOS LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente) -
20/09/2022 16:39
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
20/09/2022 16:39
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
20/09/2022 16:38
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
20/09/2022 16:38
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
20/09/2022 16:38
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
20/09/2022 16:38
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
20/09/2022 16:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/09/2022 16:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/07/2020 07:00
BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2006.40.01.003108-3. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
-
22/07/2020 07:00
BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2006.40.01.003108-3. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
-
22/07/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
-
22/07/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 2006.40.01.001551-7).
-
22/07/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
-
22/07/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 2006.40.01.001551-7).
-
05/03/2008 13:07
BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2006.40.01.003108-3
-
05/03/2008 13:07
BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2006.40.01.003108-3
-
05/03/2008 13:04
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
-
05/03/2008 13:04
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
-
30/01/2008 09:58
OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO PROCESSUAL DOS AUTOS DE FALÊNCIA
-
30/01/2008 09:58
OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO PROCESSUAL DOS AUTOS DE FALÊNCIA
-
23/10/2007 11:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/10/2007 11:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/09/2007 09:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIAR CARTÓRIO, DETERMINADA REUNIÃO DE PROCESSOS
-
27/09/2007 09:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIAR CARTÓRIO, DETERMINADA REUNIÃO DE PROCESSOS
-
24/09/2007 18:00
Conclusos para decisão
-
24/09/2007 18:00
Conclusos para decisão
-
25/07/2007 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/07/2007 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/07/2007 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2007 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2007 15:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
26/06/2007 15:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/05/2007 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/05/2007 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/03/2007 09:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/03/2007 09:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/03/2007 13:52
Conclusos para despacho
-
22/03/2007 13:52
Conclusos para despacho
-
23/02/2007 09:48
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
23/02/2007 09:48
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
02/02/2007 14:05
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
02/02/2007 14:05
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
09/01/2007 12:35
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
09/01/2007 12:35
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
25/10/2006 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/10/2006 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/10/2006 15:30
Conclusos para despacho
-
18/10/2006 15:30
Conclusos para despacho
-
25/08/2006 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/08/2006 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2006 13:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
16/08/2006 13:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2020
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004036-20.2021.4.01.3702
Maria Luana da Silva
Uniao Federal
Advogado: Rafael Gomes Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/07/2021 16:18
Processo nº 1004036-20.2021.4.01.3702
Maria Luana da Silva
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Rafael Gomes Machado
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2023 16:34
Processo nº 0000656-83.2014.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Eliote Musskopf
Advogado: Frederico Bianco Micheletto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/01/2014 12:37
Processo nº 1003214-12.2022.4.01.3600
Nina Chabalin
Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...
Advogado: Debora Smerdeck Piotto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2022 12:56
Processo nº 1003214-12.2022.4.01.3600
Nina Chabalin
Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...
Advogado: Eduardo Schnell Nothen Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2023 09:44