TRF1 - 0002419-61.2006.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HOSPITAL CATAGUASES

Advogados

RENATA SOUZA VIANA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 16:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/08/2021 11:31

    Juntada de Informação

  • 06/08/2021 16:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 01:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de HOSPITAL CATAGUASES em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:10

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 04/05/2021 12:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 12:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 12:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 03:00

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de HOSPITAL CATAGUASES em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002419-61.2006.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002419-61.2006.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: HOSPITAL CATAGUASES Advogado do(a) APELADO: RENATA SOUZA VIANA - MG77147 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL CATAGUASES RENATA SOUZA VIANA - (OAB: MG77147) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 01:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 01:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 01:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 15:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/09/2020 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/02/2020 10:15

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 13/02/2020 18:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/02/2020 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/02/2020 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/02/2020 11:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 32 - STF (566622)

  • 15/02/2018 14:25

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566622

  • 15/02/2018 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/04/2014 13:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566622

  • 04/04/2014 13:50

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 31/03/2014 14:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/03/2014 09:05

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 16:54

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 14/03/2014 10:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 28/02/2014 20:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/02/2014 19:24

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/03/2013 19:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/10/2012 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/10/2012 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/09/2012 12:20

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2941353 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 11/09/2012 12:20

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2941352 CONTRA-RAZOES AO RE

  • 23/08/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 22/08/2012 E PUBLICADA NO DIA 23/08/2012

  • 06/08/2012 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/08/2012 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/08/2012 15:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 01/08/2012 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2911985 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 01/08/2012 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2911986 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 01/08/2012 13:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37/I

  • 26/06/2012 14:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2012 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 08/06/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2012 PAGS. 295/347.

  • 04/06/2012 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2012. Nº de folhas do processo: 194. Destino: ARM. 05 D

  • 31/05/2012 09:34

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/05/2012 - PAGS. 361/390

  • 28/05/2012 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 D

  • 25/05/2012 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 18/05/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/12/2011 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 13/12/2011 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 13/12/2011 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2760665 PETIÇÃO

  • 24/11/2011 18:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 24/11/2011 17:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GLAICON CORTES BARBOSA - CÓPIA

  • 23/11/2011 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/11/2011 13:49

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 C - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/11/2011 18:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2745967 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/11/2011 18:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/G

  • 04/11/2011 19:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/10/2011 16:45

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2011 08:50

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 23/09/2011 07:59

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2011 E DIVULGADO NO DIA 22/09/2011. PAGS. 445/506.

  • 20/09/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2011 E DIVULGADO NO DIA 22/09/2011. Nº de folhas do processo: 170. Destino: ARM. 6-E

  • 08/09/2011 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-F

  • 05/09/2011 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 02/08/2011 11:18

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2011 - PAGS. 258/297

  • 10/06/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação do INSS e à remessa oficial

  • 02/06/2011 10:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/06/2011 - PÁGINAS 352/365

  • 31/05/2011 11:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2011

  • 08/07/2010 23:05

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 30/07/2009 15:07

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 18:33

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 05/06/2008 19:25

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2007 18:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/04/2007 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2007

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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