TRF1 - 0000140-87.2019.4.01.3303

1ª instância - Barreiras

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *31.***.*56-15

Advogados

ALEX BORGES DAS CHAGAS

CPF *02.***.*12-79

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 14:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 15:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/09/2021 15:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2021 15:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2021 09:08

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA FEDERAL em 22/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 05:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 25/02/2021 00:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 24/02/2021 23:59.

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0000140-87.2019.4.01.3303 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/01/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 12:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/01/2021 12:56

    Juntada de volume

  • 21/08/2020 09:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/08/2020 09:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - movimetação realizada em funçao da migração p/PJE

  • 23/07/2020 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2020 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2020 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 09:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/03/2020 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2019 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2019 14:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 105/2019-SECRIM.

  • 17/10/2019 12:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/10/2019 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2019 12:33

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2019 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2019 12:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/09/2019 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2019 13:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/09/2019 13:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/08/2019 16:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao juízo deprecado da comarca de posse/go

  • 06/08/2019 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2019 09:29

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/03/2019 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2019 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2019 13:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/02/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2019 13:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 015/2019 - VIA MALOTE DIGITAL - COMARCA DE POSSE/GO

  • 12/02/2019 15:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/01/2019 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 12:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/01/2019 12:12

    INICIAL AUTUADA

  • 25/01/2019 11:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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