TRF1 - 0000813-93.2019.4.01.4301
1ª instância - 1ª Araguaina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2021 08:23
Arquivado Definitivamente
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28/04/2021 06:18
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR FILHO em 27/04/2021 23:59.
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22/04/2021 07:01
Publicado Intimação em 22/04/2021.
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21/04/2021 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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19/04/2021 16:01
Juntada de Certidão
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19/04/2021 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/04/2021 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/04/2021 18:47
Julgado improcedente o pedido
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23/02/2021 03:52
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR FILHO em 22/02/2021 23:59.
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31/01/2021 02:53
Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.
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31/01/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
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13/01/2021 13:09
Juntada de petição intercorrente
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13/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000813-93.2019.4.01.4301 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO ALVES MENDONCA FILHO - TO409 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da migração do feito para o sistema Pje. "Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias." OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ARAGUAÍNA, 12 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) -
12/01/2021 13:32
Conclusos para decisão
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12/01/2021 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/01/2021 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/01/2021 13:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/01/2021 13:16
Juntada de Certidão de processo migrado
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12/01/2021 12:55
Desentranhado o documento
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12/01/2021 12:55
Desentranhado o documento
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12/01/2021 12:55
Desentranhado o documento
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12/01/2021 12:55
Desentranhado o documento
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12/01/2021 12:55
Desentranhado o documento
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12/01/2021 12:55
Cancelada a movimentação processual
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12/01/2021 12:54
Desentranhado o documento
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12/01/2021 12:54
Cancelada a movimentação processual
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12/01/2021 12:54
Desentranhado o documento
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12/01/2021 12:54
Desentranhado o documento
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12/01/2021 12:54
Desentranhado o documento
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12/01/2021 12:52
Juntada de termo
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12/01/2021 12:44
Juntada de termo
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12/01/2021 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2021 11:49
Cancelada a movimentação processual
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19/08/2020 20:20
Juntada de Petição intercorrente
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18/08/2020 16:33
Juntada de termo
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18/08/2020 16:27
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/08/2020 16:26
Juntada de termo
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18/08/2020 15:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
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10/02/2020 12:31
Conclusos para decisão
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07/02/2020 16:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA DEFESA/CURADORIA DO PERICIANDO/REU ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR FILHO MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE FLS. 29/31.
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22/01/2020 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA DEFESA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO 11.0004.01.20
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22/01/2020 17:03
PARECER MPF: APRESENTADO - PELA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL 11.0004.01.20
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22/01/2020 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/01/2020 12:24
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/01/2020 12:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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20/01/2020 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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20/01/2020 11:56
PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO 22794
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07/01/2020 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 219 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 25/11/2019
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22/11/2019 14:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/11/2019 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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21/11/2019 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IML/TO
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20/11/2019 11:47
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/11/2019 09:54
EXTRACAO DE CERTIDAO
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27/09/2019 11:55
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/09/2019 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/09/2019 17:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 141 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 31/07/2019
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16/09/2019 17:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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22/07/2019 16:10
OFICIO EXPEDIDO
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22/07/2019 16:10
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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22/07/2019 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
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04/07/2019 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/06/2019 16:36
Conclusos para despacho
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19/06/2019 16:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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31/05/2019 15:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 364
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31/05/2019 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/05/2019 13:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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31/05/2019 13:10
INICIAL AUTUADA
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30/05/2019 14:02
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2019
Ultima Atualização
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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