08/10/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:27

Juntada de manifestação
26/08/2024 16:20

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 16:20

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/09/2023 10:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
25/08/2023 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.
29/06/2023 14:44

Juntada de contestação
28/06/2023 01:42

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003864-28.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ ROCHA SEGURADO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.

Anápolis/GO, 26 de junho de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
26/06/2023 13:55

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2023 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
02/06/2023 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
02/06/2023 12:45

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2023 06:52

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2023 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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