30/01/2024 18:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2024 18:06

Juntada de Informação
30/01/2024 18:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/01/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:11

Decorrido prazo de EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA em 04/12/2023 23:59.
31/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:44

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
09/10/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 17:54

Juntada de Certidão de julgamento
12/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:56

Incluído em pauta para 05/10/2023 14:00:00 Plenário 2.
25/08/2023 20:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/08/2023 20:31

Conclusos para admissibilidade recursal
25/08/2023 20:30

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:13

Decorrido prazo de EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA em 18/08/2023 23:59.
17/07/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 00:28

Decorrido prazo de EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 19:22

Juntada de petição intercorrente
22/06/2023 08:01

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0027331-56.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027331-56.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA - MA3444-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA - CPF: *01.***.*18-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de junho de 2023. (assinado digitalmente)
20/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:08

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:08

Recurso Especial
03/03/2023 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/03/2023 14:37

Conclusos para admissibilidade recursal
03/03/2023 14:36

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:18

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
03/03/2023 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2023 12:27

Recebidos os autos
03/03/2023 12:27

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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