TRF1 - 0036049-79.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO OLIVEIRA MAGALHAES

CPF *01.***.*34-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 10:47

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/04/2025 10:47

    Juntada de Informação

  • 08/04/2025 10:47

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 10:47

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/12/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:21

    Juntada de Informação

  • 01/12/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 11:46

    Juntada de contrarrazões

  • 17/11/2023 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2023 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2023 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/11/2023 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2023 16:19

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 27/09/2023 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 21:29

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 21:29

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2023 21:29

    Recurso Especial não admitido

  • 31/08/2023 15:26

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 31/08/2023 15:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/08/2023 14:26

    Juntada de contrarrazões

  • 25/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2023 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2023 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2023 14:23

    Juntada de contrarrazões

  • 31/07/2023 17:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2023 14:17

    Juntada de recurso especial

  • 26/07/2023 07:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2023 19:19

    Juntada de recurso especial

  • 12/07/2023 21:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/07/2023 15:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/07/2023 15:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/06/2023 00:40

    Publicado Intimação de pauta em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FLAVIO OLIVEIRA MAGALHAES, Advogado do(a) APELANTE: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - MG99038-A .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 0036049-79.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual V-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/06/2023 as 18:59h e termino em 07/07/2023 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 16/06/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 19:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/06/2023 18:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/06/2023 14:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/06/2023 12:39

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/05/2023 14:34

    Juntada de manifestação

  • 08/05/2023 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 19:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2023 18:23

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 15:23

    Juntada de contrarrazões

  • 02/02/2023 14:59

    Juntada de contrarrazões

  • 30/01/2023 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2022 15:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/12/2022 17:01

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/11/2022 18:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2022 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:18

    Conhecido o recurso de FLAVIO OLIVEIRA MAGALHAES - CPF: *01.***.*34-83 (APELANTE) e provido em parte

  • 28/11/2022 10:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/11/2022 10:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/11/2022 11:22

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2022 14:17

    Juntada de manifestação

  • 24/10/2022 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 20:15

    Incluído em pauta para 23/11/2022 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha I.

  • 28/07/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 16:21

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

  • 28/07/2022 16:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 28/07/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 13:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/07/2022 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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