STJ - 0036049-79.2008.4.01.3400

20/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 20/03/2025

14/03/2025 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 214022/2025

14/03/2025 14:47

Protocolizada Petição 214022/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

24/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 721890/2024 - AgInt

21/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0721890 - AgInt no AREsp 2534615 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO OLIVEIRA MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00721890/2024 - AgInt no AREsp 2534615/DF

10/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00721890/2024 - AgInt no AREsp 2534615/DF

22/10/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 721890/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 969.

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 721890/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 721890/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 721890/2024

23/08/2024 14:41

Protocolizada Petição 721890/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

05/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Não conhecido o recurso de FLAVIO OLIVEIRA MAGALHAES e UNIÃO

02/08/2024 16:30

Não conhecido o recurso de FLAVIO OLIVEIRA MAGALHAES e UNIÃO

21/03/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/03/2024 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/03/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/01/2024 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO