TRF1 - 1002631-53.2020.4.01.3905
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002631-53.2020.4.01.3905 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002631-53.2020.4.01.3905 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIA PEREIRA NUNES SIRQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORDANA ARAUJO SANTANA MATOS - PA25506-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIA PEREIRA NUNES SIRQUEIRA - CPF: *92.***.*36-87 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém - PA, 25 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria das turmas Recursais da SJAP e da SJPA -
21/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 18 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIA PEREIRA NUNES SIRQUEIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: JORDANA ARAUJO SANTANA MATOS - PA25506-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .
O processo nº 1002631-53.2020.4.01.3905 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CAIO CASTAGINE MARINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão VIRTUAL de Julgamento Data: 11-09-2023 a 15-09-2023 Horário: 08:00 Local: sessão virtual de 11 a 15/09/23 ATENÇÃO: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 3ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/09/2023 a 15/09/2023.
Nas sessões virtuais de julgamento, havendo solicitação de sustentação oral ou solicitação de julgamento presencial, para acompanhamento do julgamento, os processos serão retirados de pauta da sessão virtual e serão incluídos em sessão de julgamento presencial.
Tais solicitações deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até dia 06/09/2023, devendo ser comunicadas, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual. -
13/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 12 de junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIA PEREIRA NUNES SIRQUEIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: JORDANA ARAUJO SANTANA MATOS - PA25506-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .
O processo nº 1002631-53.2020.4.01.3905 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL RODRIGO MENDES CERQUEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/06/2023 Horário: 9h Sessão Presencial Local: 1ª Rel - SALA 02 - SESSÃO PRESENCIAL ATENÇÃO: O(A) EXMO(A).
SR(A).
JUIZ(A) FEDERAL PRESIDENTE DESTA TURMA RECURSAL, COMUNICA AOS(ÀS) SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE, O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA PAUTA DE SESSÃO PRESENCIAL.
NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected] no mesmo prazo ( 9h do dia 26/06/23), com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.
NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL (NA SEDE DO JUÍZO), as partes deverão comparecer presencialmente e apresentar os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.
A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão. -
19/09/2022 08:44
Conclusos para julgamento
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15/09/2022 15:59
Recebidos os autos
-
15/09/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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