TRF1 - 0004242-60.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TNB TRANSPORTADORA NACIONAL DE BENS LTDA - EPP

CNPJ: 01.135.256/0001-79

SERGIO AZEVEDO FERREIRA LIMA

CPF *11.***.*29-34

Advogados

HELANO AUGUSTO DE SIQUEIRA ALVES

OAB: 27805/PE

CPF *25.***.*38-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0004242-60.2003.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TNB TRANSPORTADORA NACIONAL DE BENS LTDA - EPP, SERGIO AZEVEDO FERREIRA LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretor(a) de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004242-60.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TNB TRANSPORTADORA NACIONAL DE BENS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TNB TRANSPORTADORA NACIONAL DE BENS LTDA - EPP SERGIO AZEVEDO FERREIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2022 08:56

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/09/2022 08:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/09/2022 08:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/09/2022 08:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/09/2022 08:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 21/09/2022 08:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 21/09/2022 08:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/12/2019 10:50

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - art.40, LEF

  • 19/12/2019 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 18:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 29/06/2018 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2018 18:26

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2018 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2018 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2018 14:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/04/2018 08:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 23/04/2018 10:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1469

  • 19/04/2018 15:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/02/2017 14:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 17:20

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2015 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2015 11:59

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

  • 25/08/2015 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2015 11:58

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2015 15:16

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 09/02/2015 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2014 15:15

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 24/04/2014 08:16

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 31/03/2014 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2013 15:12

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2013 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2013 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2013 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2013 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2013 07:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/05/2013 15:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 28/05/2013 15:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1734

  • 04/03/2013 11:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/03/2013 11:11

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - petição de fls.47/51 para os autos da ação nº 2003.3031-6

  • 04/03/2013 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2012 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2012 15:33

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2012 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA

  • 10/07/2012 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 10/07/2012 08:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1157

  • 09/07/2012 18:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/06/2012 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2012 09:59

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2012 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 18:17

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 02/03/2011 19:11

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/10/2010 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2010 15:18

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2010 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACAO PRESTADA

  • 15/06/2010 10:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2010 12:23

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2010 12:23

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 08/03/2010 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2009 08:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 09/06/2009 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2009 08:39

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2009 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 07:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 07:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2009 07:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2008 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 21/10/2008 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2008 13:10

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2008 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2008 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2008 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2007 17:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 09/11/2007 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2007 17:12

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2007 11:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso por 6 meses devido a convenção entre as partes

  • 09/11/2007 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2007 11:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2007 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2007 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2007 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2005 09:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART. 792 DO CPC

  • 18/10/2005 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2005 10:53

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2005 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2005 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2005 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2005 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2005 08:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/05/2005 12:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 26/04/2005 13:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/04/2005 13:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/04/2005 13:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/02/2005 16:25

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/02/2005 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2005 11:30

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2005 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2005 08:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2005 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2004 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2004 09:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCPA NÃO CUMPRIDO

  • 17/09/2004 15:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2004 15:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2004 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2004 12:33

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2004 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/08/2004 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2004 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2003 09:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/10/2003 09:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 09:02

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2003 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESPACHO INICIAL

  • 15/08/2003 09:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2003

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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