14/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE LIMA em 04/10/2024 23:59.
06/09/2024 15:45

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:45

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/09/2023 10:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
25/08/2023 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.
05/07/2023 16:30

Juntada de contestação
28/06/2023 01:42

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002943-69.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS DE LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.

Anápolis/GO, 26 de junho de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
26/06/2023 13:59

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2023 13:59

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2023 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:19

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
07/06/2023 12:19

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2023 14:18

Juntada de pedido de suspensão do processo
18/04/2023 14:16

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014671-30.2021.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Pedro Pecla Primo

Advogado: Halmerio Joaquim Carneiro Brito Bandeira...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1004349-84.2021.4.01.3603

Andre Rodrigues

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Alexandre Magno Zarpellon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2021 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1004574-34.2022.4.01.4003

Francisco Donato Linhares de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Washington Cronemberger Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2022 01:42

Exibir Processo

Processo nº 1004574-34.2022.4.01.4003

Instituto Nacional do Seguro Social

Francisco Donato Linhares de Araujo

Advogado: Lucas Felipe Aires Bandeira Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1001383-77.2023.4.01.3507

Aderoaldo Vilela Silva Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lorrane Ibraim Terra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 21:07

Exibir Processo