STJ - 0000292-23.2015.4.01.3903

13/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123852/2025

17/02/2025 21:31

Protocolizada Petição 123852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 972302/2024 - AgInt

14/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972302 - AgInt no AREsp 2678644 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00972302/2024 - AgInt no AREsp 2678644/PA

18/12/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972302/2024 - AgInt no AREsp 2678644/PA

29/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para ILCILENE DA CONCEICAO FLORENCIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 972302/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

29/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para VALDECI FERREIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 972302/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

29/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para PRELAZIA DO XINGU apresentar resposta à petição n. 972302/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

29/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para DIOCESE DE XINGU-ALTAMIRA apresentar resposta à petição n. 972302/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

29/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para ILCILENE DA CONCEICAO FLORENCIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 972302/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

29/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para VALDECI FERREIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 972302/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

29/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para PRELAZIA DO XINGU apresentar resposta à petição n. 972302/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

29/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para DIOCESE DE XINGU-ALTAMIRA apresentar resposta à petição n. 972302/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 972302/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972302/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972302/2024

01/11/2024 17:35

Protocolizada Petição 972302/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024

11/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 13:30

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

23/09/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/09/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/07/2024 20:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 580491/2024

08/07/2024 19:54

Protocolizada Petição 580491/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

28/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402341779. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO