TRF1 - 0000248-27.2017.4.01.3905

18/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/03/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 227673/2025

18/03/2025 18:43

Protocolizada Petição 227673/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2025

24/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (e-STJ fls. 394/396)

14/02/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112522/2025

14/02/2025 11:12

Protocolizada Petição 112522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 107609/2025

13/02/2025 11:00

Protocolizada Petição 107609/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 13/02/2025

13/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 686844/2024 - AgRg

12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0686844 - AgRg no AREsp 2637173 - Publicação prevista para 13/02/2025

06/02/2025 14:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 14:50

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE SOUSA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 686844/2024 - AgRg no AREsp 2637173

08/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/01/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 5088/2025

07/01/2025 20:31

Protocolizada Petição 5088/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/12/2024 Petição Nº 686844/2024 -

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 686844/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

15/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/08/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 686844/2024

15/08/2024 13:57

Protocolizada Petição 686844/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/08/2024

05/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647512/2024

05/08/2024 18:52

Protocolizada Petição 647512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

01/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024 15:20

Conheço do agravo de LUIS HENRIQUE SOUSA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

25/07/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/07/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 620499/2024

25/07/2024 20:24

Protocolizada Petição 620499/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

24/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 13:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/07/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/05/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO