TRF1 - 0002474-60.2007.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAPIL PRODUTOS ALIMENTICIOS SA

CNPJ: 06.838.536/0001-67

SERGIO GONCALVES DO REGO MOTTA

CPF *47.***.*07-91

ESPOLIO DE FIRMINO DA SILVEIRA SOARES

LINDALMA CARVALHO SOARES

CPF *82.***.*47-87

DIONISIO MARTINS DE CARVALHO

CPF *01.***.*77-91

Advogados

MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA

OAB: 2705/PI

CPF *74.***.*29-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0002474-60.2007.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIONISIO MARTINS DE CARVALHO, LINDALMA CARVALHO SOARES, MAPIL PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, ESPOLIO DE FIRMINO DA SILVEIRA SOARES, SERGIO GONCALVES DO REGO MOTTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002474-60.2007.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LINDALMA CARVALHO SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAPIL PRODUTOS ALIMENTICIOS SA SERGIO GONCALVES DO REGO MOTTA ESPOLIO DE FIRMINO DA SILVEIRA SOARES LINDALMA CARVALHO SOARES DIONISIO MARTINS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2022 09:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/09/2022 09:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/09/2022 09:53

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/09/2022 09:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/06/2022 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2021 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2021 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2020 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2020 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2019 18:30

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 15:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 19/12/2018 16:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/10/2018 10:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/10/2018 14:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/10/2017 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2017 13:56

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2017 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2017 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2016 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2016 12:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2016 09:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/09/2016 15:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/09/2016 13:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/07/2016 10:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2016 11:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2016 13:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/02/2016 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 13:22

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2015 09:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/10/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2015 12:32

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2014 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2014 07:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 07:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2014 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2014 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2014 08:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/07/2014 09:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2014 08:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 14.03.2014

  • 06/12/2013 14:23

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2013 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2013 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2013 15:28

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2012 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2012 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2012 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2012 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2012 14:15

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2012 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/04/2012 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2012 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2012 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2012 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2011 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OBJEÇÃO DEFERIDA

  • 29/11/2011 11:02

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2011 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2011 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2011 13:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/06/2011 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO FEITA NO E-DJF1 Nº 104, ANO III, DE 03/06/11

  • 01/06/2011 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ PUBLICAÇÃO NO E-DJF1

  • 27/04/2011 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2011 09:55

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 27/04/2011 09:55

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 19/04/2011 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2010 11:06

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2010 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2010 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2010 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 16/04/2010 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2010 13:28

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2010 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2010 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2009 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2008 14:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF

  • 04/11/2008 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2008 14:07

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2008 08:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2008 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2008 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2008 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/06/2008 09:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Citação cumprida

  • 18/06/2008 07:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2008 13:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2008 13:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2008 13:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2008 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2008 14:23

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2007 07:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2007 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2007 13:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/09/2007 08:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/09/2007 08:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2007 11:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2007 11:27

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 18/07/2007 17:58

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2007 12:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2007 12:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/07/2007 12:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/06/2007 13:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/06/2007 13:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/06/2007 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2007 13:51

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2007 09:25

    INICIAL AUTUADA

  • 10/05/2007 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/05/2007 10:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2007

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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