TRF1 - 1005748-91.2021.4.01.4301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TO - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO CENTRO UNIVERSITARIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - NPJ/UNITPAC

CAIO FERNANDO GOMES SOUSA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 10:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/05/2025 10:11

    Juntada de Informação

  • 28/05/2025 10:11

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 24/05/2025 01:03

    Decorrido prazo de CAIO FERNANDO GOMES SOUSA em 23/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 18:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 25/04/2025 18:08

    Juntada de Voto

  • 08/04/2025 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 09:24

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 09:23

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 14:45

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

  • 26/03/2025 20:15

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 26/03/2025 19:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/03/2025 17:19

    Conclusos ao revisor

  • 11/03/2025 17:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 06/03/2025 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 19:44

    Incluído em pauta para 25/03/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 3.

  • 28/02/2025 20:48

    Conclusos ao revisor

  • 28/02/2025 20:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/08/2024 17:31

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 16:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/08/2024 16:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/08/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 07:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/11/2023 07:06

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 07:06

    Juntada de Informação

  • 03/11/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 19:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:19

    Recurso especial admitido

  • 05/10/2023 13:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/10/2023 13:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/10/2023 10:36

    Juntada de contrarrazões

  • 18/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2023 00:27

    Decorrido prazo de CAIO FERNANDO GOMES SOUSA em 13/09/2023 23:59.

  • 07/08/2023 18:20

    Juntada de recurso especial

  • 02/08/2023 21:24

    Juntada de Voto

  • 02/08/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 18:21

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2023 18:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2023 18:20

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2023 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 09:11

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

  • 13/07/2023 19:30

    Desentranhado o documento

  • 12/07/2023 17:01

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/07/2023 15:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de CAIO FERNANDO GOMES SOUSA em 27/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 08:01

    Publicado Intimação de pauta em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal APELANTE: CAIO FERNANDO GOMES SOUSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1005748-91.2021.4.01.4301 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 11-07-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 (II) - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.

  • 20/06/2023 19:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/06/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 19:19

    Incluído em pauta para 11/07/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3 (II).

  • 20/06/2023 13:26

    Juntada de documentos diversos

  • 19/06/2023 20:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/08/2022 18:32

    Juntada de parecer

  • 03/08/2022 18:32

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 01:59

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

  • 29/07/2022 01:59

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/07/2022 09:24

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 09:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/07/2022 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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