TRF1 - 1012802-81.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012802-81.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000435-98.2019.4.01.3306 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA - BA18089-A, IGOR MATOS MONTALVAO - BA33125-A e ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE)].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVADO), COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF (AGRAVADO), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVADO), MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.***.***/0001-24 (AGRAVADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.***.***/0001-43 (TERCEIRO INTERESSADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
04/01/2021 15:25
Juntada de outras peças
-
30/12/2020 18:59
Juntada de outras peças
-
13/12/2019 18:39
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/12/2019 18:26
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 17:02
Juntada de Petição intercorrente
-
10/12/2019 11:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/12/2019 00:18
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF em 09/12/2019 23:59:59.
-
10/12/2019 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 09/12/2019 23:59:59.
-
06/12/2019 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2019 23:07
Decorrido prazo de ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS em 03/12/2019 23:59:59.
-
10/11/2019 21:13
Juntada de contrarrazões
-
17/10/2019 18:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/10/2019 18:01
Juntada de Petição intercorrente
-
11/10/2019 17:25
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/10/2019 17:25
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/10/2019 17:25
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/10/2019 17:25
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/10/2019 17:25
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/10/2019 17:25
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/10/2019 17:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/10/2019 17:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/10/2019 17:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/10/2019 17:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/07/2019 01:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/07/2019 23:59:59.
-
03/07/2019 01:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/07/2019 23:59:59.
-
24/06/2019 21:32
Juntada de contrarrazões
-
24/06/2019 17:16
Juntada de petição intercorrente
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24/06/2019 17:09
Juntada de contrarrazões
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13/06/2019 14:23
Juntada de agravo interno
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10/06/2019 20:41
Juntada de Petição (outras)
-
23/05/2019 20:53
Juntada de contrarrazões
-
10/05/2019 11:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
10/05/2019 11:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
10/05/2019 11:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
10/05/2019 11:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
10/05/2019 11:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
10/05/2019 11:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
10/05/2019 11:40
Expedição de Publicação e-DJF1.
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10/05/2019 11:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/05/2019 11:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/05/2019 11:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/05/2019 11:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/05/2019 11:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/05/2019 11:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/05/2019 19:44
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
02/05/2019 19:44
Conclusos para decisão
-
02/05/2019 19:44
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
02/05/2019 19:44
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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02/05/2019 12:47
Recebido pelo Distribuidor
-
02/05/2019 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2019
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
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