TRF1 - 0004592-82.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEZAR RIBEIRO MELO

CPF *60.***.*84-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004592-82.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEZAR RIBEIRO MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEZAR RIBEIRO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2022 13:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/09/2022 13:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/09/2022 13:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/09/2022 13:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2022 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2022 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/03/2020 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2020 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2019 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 15:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 23/02/2018 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2018 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2018 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2017 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2016 14:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/11/2016 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2016 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2016 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2016 18:20

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 11/11/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2016 14:11

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2016 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/10/2016 14:19

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 04/02/2016 16:47

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2016 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2016 16:47

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2015 18:01

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 22/09/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2015 10:35

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2014 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2014 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2014 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2014 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2013 15:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 26/09/2013 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2013 15:17

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2013 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2013 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2013 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2013 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 11:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/02/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2013 18:02

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2013 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2013 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2013 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2012 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 06/03/2012 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2012 10:58

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2012 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2012 07:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2012 08:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2011 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2011 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2010 11:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 03/11/2010 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2010 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2010 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2010 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2009 09:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE PARA FORMALIZAR PARCELAMENTO

  • 03/11/2009 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2009 09:04

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2009 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2009 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2009 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2009 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2009 10:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/08/2009 13:50

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIVULGADO NO D. ELETRÔNICO Nº 150 EM 14/08/2009

  • 12/08/2009 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 12/08/2009 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/08/2009 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/07/2009 08:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/07/2009 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2009 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2009 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2008 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2008 11:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2008 13:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2008 13:40

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2008 13:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2008 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2008 12:14

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2008 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2008 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2008 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2003 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 58 MESES ATE JANEIRO DE 2008 PARCELAMENTO

  • 11/06/2003 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2003 11:00

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2003 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDOS DE EXTINCAO/ARQUIVAMENTO/SUSPENSAO

  • 23/05/2003 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 16/05/2003 11:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA PARA MANIFESTACAO

  • 30/04/2003 12:13

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD. RETORNO DO AR

  • 04/11/2002 12:37

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/10/2002 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2002 09:04

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2002 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2002 12:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2002

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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