TRF1 - 1011330-45.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

CNPJ: 33.050.196/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

CNPJ: 02.831.210/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011330-45.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009315-88.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (AGRAVADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CNPJ: 33.***.***/0001-88 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 26/08/2019 15:15

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 15:15

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2019 00:58

    Decorrido prazo de JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM em 22/08/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 01:00

    Publicado Intimação em 01/08/2019.

  • 31/07/2019 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/07/2019 18:34

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/07/2019 18:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/07/2019 15:35

    Decorrido prazo de JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM em 22/05/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 12:24

    Juntada de agravo interno

  • 21/05/2019 12:22

    Juntada de contrarrazões

  • 07/05/2019 02:07

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 06/05/2019 23:59:59.

  • 26/04/2019 11:37

    Juntada de diligência

  • 26/04/2019 11:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/04/2019 19:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/04/2019 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2019 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2019 13:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/04/2019 13:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/04/2019 13:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/04/2019 13:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2019 13:03

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2019 12:35

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/04/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 15:58

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2019 15:58

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/04/2019 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/04/2019 15:57

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 16/04/2019 14:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/04/2019 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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