TRF1 - 0041105-78.2017.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.368.019/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESMERALDO DE ASSIS NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de trinta dias) PROCESSO: 0041105-78.2017.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO(S): ESMERALDO DE ASSIS NETO CNPJ/CPF: *50.***.*86-00 VALOR DA DÍVIDA: R$ 652,08, atualizado em 08/03/2017 FINALIDADE: CITAR a parte executada para pagar a dívida, no prazo de três dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos termos dos arts. 829 e 831 do CPC.

    CIENTIFICAR que, em caso de pagamento da dívida no prazo de três dias, haverá redução pela metade do valor fixado para verba honorária (art. 827, §1º, do CPC).

    INTIMAR do prazo de quinze dias para a oposição de embargos à execução, a ser contado nos termos do art. 231 c/c art. 915 do CPC, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 do CPC).

    INTIMAR do ARRESTO realizado, via SISBAJUD, mediante bloqueio de ativos financeiros, no valor total de R$ 652,08 (seiscentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).

    CIENTIFICAR que, uma vez aperfeiçoada a citação, e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, §3º).

    CIENTIFICAR, ainda, que, em caso de revelia, será nomeado curador especial.

    SEDE DO JUÍZO: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF - Justiça Federal, SAUS Quadra 4 Bloco D Lote 7, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70092-900.

    Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

  • 07/04/2021 10:56

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 10:50

    Decorrido prazo de ESMERALDO DE ASSIS NETO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 04:45

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 04:42

    Decorrido prazo de ESMERALDO DE ASSIS NETO em 06/04/2021 23:59.

  • 08/02/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 22:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 22:28

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/12/2020 22:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 15.12.2020

  • 15/12/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 06:56

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

  • 16/11/2020 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 12.11.2020

  • 12/11/2020 07:47

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2019 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 08:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/07/2019 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/07/2019 13:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/04/2019 15:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/04/2019 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2019 11:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 18/02/2019 15:29

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 15/02/2019

  • 01/02/2019 13:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/11/2018 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2018 15:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/03/2018 09:20

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Em 20/02/2018

  • 11/12/2017 15:27

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/12/2017 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2017 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 10:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/10/2017 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 31/10/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/10/2017 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 27.10.2017

  • 25/10/2017 14:21

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2017 14:03

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 25/10/2017 14:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/10/2017 18:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 20/10/2017 16:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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