TRF1 - 0004211-40.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TNB TRANSPORTADORA NACIONAL DE BENS LTDA - EPP

CNPJ: 01.135.256/0001-79

SERGIO AZEVEDO FERREIRA LIMA

CPF *11.***.*29-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0004211-40.2003.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TNB TRANSPORTADORA NACIONAL DE BENS LTDA - EPP, SERGIO AZEVEDO FERREIRA LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004211-40.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO AZEVEDO FERREIRA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TNB TRANSPORTADORA NACIONAL DE BENS LTDA - EPP SERGIO AZEVEDO FERREIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2022 08:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/09/2022 08:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/09/2022 08:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/09/2022 08:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/12/2012 11:20

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 06/08/2012 18:37

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 26/06/2012 08:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2012 09:52

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2012 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2012 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 08:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 15:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 15:23

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 24/02/2011 16:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/10/2010 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2010 13:46

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2010 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2010 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR JOSE FRANCISCO LOPES

  • 26/11/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2009 15:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 13/05/2009 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2009 15:04

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2009 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2009 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2009 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2009 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2009 07:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2008 12:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 16/09/2008 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2008 12:55

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2008 07:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2008 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2008 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2008 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2007 13:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 12 MESES - PARCELAMENTO

  • 29/06/2007 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2007 13:31

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2007 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2007 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2007 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2007 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2007 13:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2007 09:14

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ 5.767 DE 14/12/2006

  • 17/11/2006 08:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/11/2006 08:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/10/2006 08:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/10/2006 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2006 13:55

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2006 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2006 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2006 07:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2006 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2006 11:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/12/2005 13:19

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/11/2005 10:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/10/2005 08:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2005 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2005 13:41

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2005 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2005 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2005 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2005 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2005 13:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

  • 12/05/2005 09:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2005 09:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2005 13:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2005 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2005 08:01

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2005 08:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2005 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2005 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2004 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2004 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA EXEQUENTE, SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDER ART. 40 LEF

  • 17/11/2004 15:06

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2004 15:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2004 16:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2004 08:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2004 10:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2004 09:36

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2004 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2004 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA

  • 06/08/2004 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2004 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2004 16:25

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 31/10/2003 08:46

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 01/10/2003 09:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 09:02

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2003 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESPACHO INICIAL

  • 14/08/2003 14:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2003

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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