TRF1 - 1015494-13.2020.4.01.3300
1ª instância - 11ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .
APELADO: LOAN KIZZI ARAUJO REINA, Advogado do(a) APELADO: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA - BA19036-A .
O processo nº 1015494-13.2020.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual V-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/06/2023 as 18:59h e termino em 07/07/2023 as 19:00h.
As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao. -
25/08/2020 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 11ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
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25/08/2020 17:38
Juntada de Certidão
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23/08/2020 10:41
Juntada de Informação.
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20/08/2020 18:31
Juntada de contrarrazões
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28/07/2020 15:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/07/2020 14:48
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 12:18
Juntada de petição intercorrente
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09/07/2020 09:22
Decorrido prazo de LOAN KIZZI ARAUJO REINA em 08/07/2020 23:59:59.
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19/06/2020 22:31
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/06/2020 23:59:59.
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10/06/2020 06:36
Mandado devolvido cumprido
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10/06/2020 06:36
Juntada de diligência
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05/06/2020 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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05/06/2020 11:46
Expedição de Mandado.
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05/06/2020 11:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/06/2020 11:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/06/2020 14:14
Concedida a Segurança
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25/05/2020 17:02
Conclusos para julgamento
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24/05/2020 06:21
Decorrido prazo de LOAN KIZZI ARAUJO REINA em 22/05/2020 23:59:59.
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19/05/2020 15:48
Juntada de Petição intercorrente
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18/05/2020 21:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/05/2020 02:26
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2020 23:59:59.
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28/04/2020 13:06
Juntada de documentos diversos
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28/04/2020 12:46
Juntada de manifestação
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27/04/2020 10:45
Juntada de manifestação
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17/04/2020 10:59
Mandado devolvido cumprido
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17/04/2020 10:59
Juntada de diligência
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16/04/2020 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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16/04/2020 15:47
Expedição de Mandado.
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16/04/2020 15:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/04/2020 15:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/04/2020 12:24
Concedida a Medida Liminar
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13/04/2020 13:28
Conclusos para decisão
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13/04/2020 13:27
Juntada de Certidão
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13/04/2020 12:44
Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal Cível da SJBA
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13/04/2020 12:44
Juntada de Informação de Prevenção.
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09/04/2020 11:56
Juntada de petição intercorrente
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08/04/2020 21:02
Recebido pelo Distribuidor
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08/04/2020 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2020
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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