12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0053486-94.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053486-94.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LAERTE ALVES BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LAERTE ALVES BARROS - CPF: *74.***.*89-49 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LAERTE ALVES BARROS, Advogado do(a) APELANTE: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 0053486-94.2012.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual V-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/06/2023 as 18:59h e termino em 07/07/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
17/10/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2022 14:58

Conclusos para decisão
29/08/2020 07:12

Decorrido prazo de União Federal em 28/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 14:46

Juntada de petição intercorrente
17/08/2020 14:45

Juntada de petição intercorrente
06/07/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 20:01

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 20:01

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 19:55

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 18:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM 3 PRAT 08
01/03/2019 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/02/2019 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
20/11/2018 18:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/11/2018 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/11/2018 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/11/2018 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4612331 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
14/11/2018 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/10/2018 13:10

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 24/10
22/10/2018 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4594359 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/10/2018 09:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/10/2018 17:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO PIRES TORREAO - CARGA
09/10/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED
05/10/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
03/10/2018 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4565116 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
03/10/2018 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4547372 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/09/2018 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/09/2018 14:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/08/2018 14:49

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU 29/08
09/08/2018 08:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/08/2018 18:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LAERTE ALVES
01/08/2018 17:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO PIRES TORREAO - CARGA
01/08/2018 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/07/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018. Nº de folhas do processo: 452
23/07/2018 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/07/2018 15:39

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
04/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação
18/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.05.2018 E DIVULGADA EM 17.05.2018.
16/05/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2018
23/04/2018 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/04/2018 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/04/2018 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4214035 PETIÇÃO
06/03/2018 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/03/2018 07:31

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO)
01/06/2017 09:03

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 19:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/01/2015 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
17/11/2014 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
30/10/2014 17:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
30/08/2013 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
29/08/2013 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/08/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2013

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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