29/08/2023 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2023 11:40

Juntada de Informação
29/08/2023 11:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/08/2023 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSE CUNHA MIRANDA em 25/08/2023 23:59.
24/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2023 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2023 00:07

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2023.
05/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE CUNHA MIRANDA Advogado do(a) RECORRIDO: ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO - BA15438-A O processo nº 1003661-08.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
03/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:26

Incluído em pauta para 21/07/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
31/05/2023 11:15

Conclusos para julgamento
30/05/2023 14:35

Recebidos os autos
30/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/08/2021 11:27

Juntada de Informação
24/08/2021 11:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2021 16:38

Juntada de Certidão
07/06/2021 21:03

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
28/05/2021 22:36

Juntada de ato ordinatório
21/01/2021 23:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2020 23:59.
29/10/2020 23:03

Publicado Intimação de pauta em 07/10/2020.
29/10/2020 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 21:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 21:03

Prejudicado o recurso
27/10/2020 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2020 23:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 16:14

Incluído em pauta para 26/10/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
11/09/2020 12:45

Conclusos para julgamento
01/09/2020 18:17

Recebidos os autos
01/09/2020 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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