TRF1 - 0000068-57.2006.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO LUIZ PEREIRA

CPF *80.***.*60-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ROGERIO LUIZ PEREIRA, Advogado do(a) APELANTE: MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

    O processo nº 0000068-57.2006.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual V-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/06/2023 as 18:59h e termino em 07/07/2023 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 29/09/2020 07:30

    Decorrido prazo de ROGERIO LUIZ PEREIRA em 28/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 07:30

    Decorrido prazo de União Federal em 28/09/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 23:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/08/2020 23:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/08/2020 23:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/03/2020 10:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 14 ESC. 15

  • 02/07/2019 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 28/06/2019 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 26/06/2019 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/06/2019 12:27

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 12.06.2019

  • 10/06/2019 11:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/06/2019 15:53

    PROCESSO RETIRADO - PARA AGU

  • 07/06/2019 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4728649 PETIÇÃO

  • 07/06/2019 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/06/2019 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 16/05/2019 08:11

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 28/02/2019 19:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 26/02/2019 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 19/02/2019 19:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 20/02/2018 12:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/02/2018 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/02/2018 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 11/12/2017 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/12/2017 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 17/10/2016 14:45

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/10/2016 14:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/10/2016 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/10/2016 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/10/2016 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 06/05/2016 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 06/05/2016 18:05

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 11/12/2014 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/12/2014 19:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/12/2014 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 28/06/2013 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 27/06/2013 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 22/05/2013 16:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3103601 PETIÇÃO

  • 17/05/2013 18:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/05/2013 17:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - CARGA

  • 10/05/2013 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/05/2013 18:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/05/2013 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 07/05/2013 08:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/04/2013 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 29/04/2013 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 14/03/2013 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3016520 PETIÇÃO

  • 07/02/2013 13:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/01/2013 09:03

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/12/2012 12:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/12/2012 15:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/12/2012 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 17/12/2012 12:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/12/2012 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 29/11/2012 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 08/11/2012 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2926998 PETIÇÃO

  • 25/10/2012 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 25/10/2012 12:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 24/08/2012 13:00

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/05/2012 12:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/05/2012 12:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 29/05/2012 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 28/05/2012 18:06

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2012

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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