TRF1 - 0005787-43.2004.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO BARROSO BARBOSA

CPF *43.***.*19-15

Advogados

AROLDO BRASIL DA SILVA

OAB: 9588/PA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - 1O COMAR - COMANDO DA AERONAUTICA-MD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 1ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : DAYSE STARLING MOTTA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : ALYSON BERTO CORDEIRO CERQUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005787-43.2004.4.01.3900 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: SEBASTIAO BARROSO BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: AROLDO BRASIL DA SILVA - PA9588 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Diante da notícia de óbito do autor e da suspensão de seu patrono (doc. 2032006186), o processo ficará suspenso por 2 (dois) meses (art. 689 c/c art. 313, I, do CPC).

    No prazo da suspensão (2 meses), devem os interessados na sucessão apresentar certidões de óbito e de inventário (negativa ou positiva), sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC.

    A sucessão processual ocorrerá da seguinte forma: a) se não houver inventariante compromissado, o espólio será representado por seu administrador provisório (art. 1.797 do Código Civil c/c art. 613 do CPC); b) se houver, ele será representado pelo inventariante compromissado (art. 75, VII, c/c art. 110, ambos do CPC); c) se a partilha já tiver sido encerrada, que deve ser provada com a juntada da sentença, serão os herdeiros quem virão aos autos (caso em que haverá habilitação nos termos do art. 110 c/c art. 687 e ss do CPC).

    No caso de inexistência ou encerramento de inventário, deve ser apresentada também a certidão negativa ou a sentença homologatória/formal da partilha.

    Determino à Secretaria que entre em contato com o setor de comunicação da SJPA para publicar no site da SJPA e nas suas redes sociais a existência deste processo em que Sebastião Barroso Barbosa tem interesse e que serão aguardados por 60 dias o comparecimento de interessados, sob pena de arquivamento.

    I.

  • 28/10/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/12/2009 17:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/12/2009 16:36

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADA PETIÇÃO E DOCS FLS. 217/219.

  • 17/12/2009 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2009 14:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/12/2009 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/11/2009 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.150/09

  • 20/11/2009 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2009 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2009 19:04

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2009 14:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/07/2009 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2009 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2009 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/05/2009 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/05/2009 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL.054/09

  • 15/05/2009 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/05/2009 16:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO CLIII-A, ÀS FLS. 177/187.

  • 06/11/2008 14:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/10/2008 13:35

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 29/10/2008 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2008 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2008 09:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/10/2008 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/10/2008 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2008 16:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZAÇÃO JOSE AUGUSTO DA SILVA ADRIÃO

  • 26/09/2008 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2008 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.109/08

  • 16/09/2008 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/09/2008 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2008 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2008 13:16

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2008 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2008 15:52

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2008 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2008 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2008 11:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/06/2008 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/06/2008 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2008 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL.071/08

  • 04/06/2008 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/06/2008 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/06/2008 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2008 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2008 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2008 17:47

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PRAZO 30 DIAS

  • 14/02/2008 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/12/2007 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2007 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/10/2007 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/09/2007 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOLETIM Nº 163/07

  • 25/09/2007 19:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/09/2007 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2007 10:41

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2007 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DA PERITA JUDICIAL REALIZADA PELA SECRETARIA POR TELEFONE (3241-0636 E 3223-3155) NO LOCAL DE TRABALHO SOBRE O DESPACHO DE NOMEAÇÃO PARA ATUAR NO PRESENTE PROCESSO

  • 01/06/2007 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/06/2007 15:43

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - intimar perita nomeada

  • 30/05/2007 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2007 10:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - juntar peticao pendente no sistema processual

  • 29/05/2007 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/04/2007 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2007 11:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - ESTAGIÁRIA CINTIA GOMES

  • 29/03/2007 19:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/01/2007 18:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/01/2007 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/12/2006 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/11/2006 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/11/2006 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLIC NO DOE N. 30.807 DE 21.11.2006

  • 16/11/2006 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL185

  • 20/10/2006 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2006 13:31

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2006 14:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 06/06/2006 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/05/2006 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À UNIÃO FEDERAL

  • 12/05/2006 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/05/2006 - BOLETIM N.º 070/2006

  • 11/05/2006 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.º 069/2006

  • 10/05/2006 17:27

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 10/05/2006 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2006 16:25

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2005 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2005 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/11/2005 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 125/2005

  • 14/11/2005 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/09/2005 20:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2005 16:19

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2005 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2005 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2005 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/01/2005 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA EM 25-01-2005

  • 10/01/2005 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL ESP 01/2005

  • 16/12/2004 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 16/12/2004 11:03

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2004 16:20

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/08/2004 14:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/07/2004 10:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/07/2004 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/07/2004 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL ESP Nº 050/04

  • 07/07/2004 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2004 16:01

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2004 15:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/07/2004 15:30

    INICIAL AUTUADA

  • 05/07/2004 17:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2004

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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