TRF1 - 0004843-42.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J C M QUIRINO & CIA LTDA

CNPJ: 10.333.862/0001-90

Advogados

CLAUDIA PATRICIA SILVA QUIRINO PORTO

OAB: 3711/PI

CPF *21.***.*56-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0004843-42.1998.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J C M QUIRINO & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004843-42.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J C M QUIRINO & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA PATRICIA SILVA QUIRINO PORTO - PI3711 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J C M QUIRINO & CIA LTDA CLAUDIA PATRICIA SILVA QUIRINO PORTO - (OAB: PI3711) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 30/09/2022 09:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/09/2022 09:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 30/09/2022 09:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/09/2022 09:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/12/2019 17:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART.40 LEF

  • 19/12/2019 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2019 17:15

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 18:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/05/2018 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2018 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2018 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2018 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2018 11:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2018 11:51

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2017 08:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2017 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 08:58

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 19:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2016 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 19.12.2016

  • 14/12/2016 15:21

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2016 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2016 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2015 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2015 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2015 14:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 27/03/2015 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2015 14:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2015 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2015 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2015 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2015 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2014 14:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 06/08/2014 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2014 14:59

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2014 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2014 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2014 16:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/06/2014 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO PUBLICADA EM 28.04.2014

  • 09/04/2014 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA EM 09.04.2014

  • 29/01/2014 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/01/2014 12:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2014 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 16.01.2014

  • 04/11/2013 15:19

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2013 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2013 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2013 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESCRIÇÃO REDIRECIONAMENTO

  • 25/02/2013 11:16

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2012 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2012 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2011 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2011 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2011 17:17

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 03/08/2011 13:22

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 25/03/2011 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2011 14:36

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2010 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2010 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 12:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2010 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2010 10:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2010 10:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2010 13:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2010 13:41

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2009 09:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2009 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2009 13:42

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2009 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 07:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2009 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2009 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2009 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2009 10:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2009 11:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2009 11:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2009 09:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2009 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2009 10:39

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2009 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2009 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2008 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 08:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2007 13:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO 12 MESES - ART.40, LEF

  • 21/08/2007 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2007 13:32

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2007 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2007 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2007 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2007 10:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2007 12:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2007 12:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2007 11:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2007 11:32

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2007 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2007 13:19

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2007 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2007 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2006 07:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2006 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2006 10:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 12/06/2006 13:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA

  • 12/06/2006 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2006 11:13

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2006 10:04

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

  • 10/01/2006 14:12

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 29/11/2005 10:48

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 27/10/2005 11:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 14/09/2005 08:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA

  • 12/09/2005 10:48

    MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 01/09/2005 15:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA

  • 31/08/2005 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2005 12:58

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2005 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2005 13:37

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 08/07/2005 11:14

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 08/07/2005 11:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA - NÃO CUMPRIDO

  • 27/06/2005 09:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA

  • 27/06/2005 09:29

    MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 16/06/2005 10:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMOÇÃO

  • 14/06/2005 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2005 12:29

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2005 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2005 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2005 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2005 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2005 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2005 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2005 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/02/2005 07:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2005 07:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUTIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENHORA

  • 26/01/2005 10:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUICAO DE PENHORA

  • 24/01/2005 13:03

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUIÇAO DE PENHORA

  • 01/12/2004 17:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENHORA

  • 30/11/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2004 09:59

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2004 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2004 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA

  • 03/09/2004 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2004 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2004 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2004 11:45

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2004 11:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO DE PENHORA CUMPRIDA

  • 16/04/2004 09:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO DE PENHORA

  • 06/04/2004 11:50

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO DE PENHORA

  • 30/03/2004 13:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/03/2004 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2004 14:22

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2004 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2004 07:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2004 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2003 09:34

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2003 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2003 18:23

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2001 15:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 20/11/2000 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2000 11:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TRAMITACAO SUSPENSA

  • 20/03/2000 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/1999 17:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 18/10/1999 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXCDO

  • 07/10/1999 16:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/09/1999 17:22

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO - AG.PRAZO

  • 30/08/1999 17:09

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/1999 18:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIAÇÃO

  • 25/06/1999 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/1999 13:07

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1999 17:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO ATÉ 29/09/98

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 24/09/1998 17:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO ATÉ 29/09/98

  • 17/09/1998 13:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 15/09/1998 13:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/09/1998 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/1998 17:28

    Conclusos para despacho

  • 25/08/1998 18:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/1998

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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