08/04/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 01:48

Decorrido prazo de MAGADIEL ANTONIO DO NASCIMENTO CRUZ em 07/04/2025 23:59.
12/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
20/01/2025 17:45

Juntada de cumprimento de sentença
12/12/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:34

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MAGADIEL ANTONIO DO NASCIMENTO CRUZ em 10/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2024.
12/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:54

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 17:20

Conclusos para julgamento
15/09/2023 08:12

Decorrido prazo de MAGADIEL ANTONIO DO NASCIMENTO CRUZ em 14/09/2023 23:59.
23/08/2023 09:12

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO:1020874-03.2023.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGADIEL ANTONIO DO NASCIMENTO CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: Incompetência relativa e absoluta; Litispendência; Coisa julgada; Ilegitimidade de partes; Falta de interesse de agir; Defeito de representação; Decadência; Prescrição; Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

Na mesma oportunidade, a parte autora também poderá indicar as provas que ainda pretende produzir, justificando a necessidade das mesmas e especificando-as, nos termos dos artigos 350 e 351 do NCPC. 3.

As manifestações mencionadas nos itens 2 e 3 são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Após, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando a necessidade das mesmas. 5.

Decorrido os prazos, façam-se os autos conclusos.
21/08/2023 22:04

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2023 22:04

Juntada de Certidão
21/08/2023 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2023 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
18/07/2023 02:35

Decorrido prazo de MAGADIEL ANTONIO DO NASCIMENTO CRUZ em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:38

Juntada de contestação
03/07/2023 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2023.
01/07/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020874-03.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAGADIEL ANTONIO DO NASCIMENTO CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE COSTA LANA - RJ143734 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAGADIEL ANTONIO DO NASCIMENTO CRUZ CARLOS HENRIQUE COSTA LANA - (OAB: RJ143734) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 29 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal Cível da SJDF
29/06/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:40

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 08:40

Concedida a gratuidade da justiça a MAGADIEL ANTONIO DO NASCIMENTO CRUZ - CPF: *86.***.*28-20 (AUTOR)
28/06/2023 08:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 17:14

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal Cível da SJDF
15/03/2023 09:06

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2023 08:15

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2023 20:23

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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