TRF1 - 1002014-20.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA E EXPORTACAO LTDA - EPP

CNPJ: 03.607.418/0001-50

AMARAL ALVES DOS SANTOS

CPF *07.***.*19-46

DULCILEIA ALVES SANTOS

CPF *41.***.*20-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 03:11

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 03:07

    Decorrido prazo de DULCILEIA ALVES SANTOS em 03/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 03:07

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA E EXPORTACAO LTDA - EPP em 03/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:28

    Decorrido prazo de AMARAL ALVES DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:28

    Decorrido prazo de DULCILEIA ALVES SANTOS em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:28

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:26

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA E EXPORTACAO LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 08:47

    Publicado Decisão em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1002014-20.2019.4.01.3100 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DE OLIVEIRA LINHARES - PA009431 POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA E EXPORTACAO LTDA - EPP e outros DECISÃO Nada a prover, quanto aos pedidos de id Num. 1654344484, formulados por INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA E EXPORTACAO LTDA – EPP e outros, tendo em vista que a extinção do presente feito, nos termos requeridos, não retira a eficácia da garantia fiduciária vinculada a contrato firmado entre as partes, tampouco obsta a consolidação de propriedade em nome da credora fiduciária – Caixa Econômica Federal - CEF.

    Friso, na hipótese dos autos, a consolidação da propriedade em favor da CEF não decorreu de constrição judicial.

    Desta feita, INDEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO dos autos e, caso assim entenda cabível, eventuais ilegalidades perpetradas pela credora fiduciária devem ser objeto de ação própria a ser manejada pelo devedor fiduciário.

    Intimem-se.

    Macapá, data da assinatura digital.

    Juiz Federal subscritor

  • 03/07/2023 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2023 10:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/07/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2023 10:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/07/2023 10:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/07/2023 10:35

    Indeferido o pedido de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA E EXPORTACAO LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (REU)

  • 07/06/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 11:57

    Processo Desarquivado

  • 06/06/2023 16:38

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 08/06/2020 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2020 12:15

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 15:25

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2020 20:19

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 14:57

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2020 14:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/11/2019 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 16:08

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 09:59

    Remetidos os autos da Contadoria à 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 19/11/2019 09:57

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 14/11/2019 12:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/11/2019 12:59

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Contadoria

  • 14/11/2019 12:58

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 14/11/2019 12:58

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 14/11/2019 12:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/10/2019 03:00

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2019 11:57

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2019 11:57

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2019 11:57

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/09/2019 11:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/09/2019 18:36

    Homologada a Transação

  • 04/09/2019 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2019 02:08

    Decorrido prazo de DULCILEIA ALVES SANTOS em 28/08/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 02:08

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA E EXPORTACAO LTDA - EPP em 28/08/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 02:08

    Decorrido prazo de AMARAL ALVES DOS SANTOS em 28/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 12:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/08/2019 12:12

    Juntada de diligência

  • 07/08/2019 12:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/08/2019 12:05

    Juntada de diligência

  • 07/08/2019 11:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/08/2019 11:58

    Juntada de diligência

  • 04/07/2019 17:28

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2019 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/05/2019 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/05/2019 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/05/2019 07:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2019 07:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2019 07:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2019 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 13:24

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 12:01

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 11/04/2019 12:01

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/04/2019 16:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/04/2019 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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