07/12/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:38

Juntada de manifestação
10/08/2023 00:31

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:10

Decorrido prazo de TACILIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA MOREIRA em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 10:10

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 12:48

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023 12:48

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 12:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/07/2023 09:40

Conclusos para julgamento
20/07/2023 14:50

Juntada de petição intercorrente
12/07/2023 11:34

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 07:41

Decorrido prazo de TACILIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA MOREIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 03:59

Decorrido prazo de TACILIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA MOREIRA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:16

Juntada de manifestação
27/06/2023 06:37

Publicado Decisão em 26/06/2023.
27/06/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1003512-58.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: TACILIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA MOREIRA POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a RÉ, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC, bem como, para querendo, apresentar contestação no prazo legal, e dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
21/06/2023 18:24

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2023 18:24

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2023 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2023 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a TACILIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA MOREIRA - CPF: *68.***.*18-20 (AUTOR)
21/06/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:38

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
15/06/2023 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2023 09:50

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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