TRF1 - 0010921-13.2016.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDENIR FERREIRA MELO

CPF *20.***.*34-15

Advogados

NILTON BARRETO LINO DE MORAES

OAB: 3974/RO

CPF *95.***.*39-15

LEONARDO FERREIRA DE MELO

OAB: 5959/RO

CPF *40.***.*06-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010921-13.2016.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALDENIR FERREIRA MELO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILTON BARRETO LINO DE MORAES - RO3974 e LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959 Destinatários: ALDENIR FERREIRA MELO NILTON BARRETO LINO DE MORAES - (OAB: RO3974) LEONARDO FERREIRA DE MELO - (OAB: RO5959) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 18 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 01/08/2022 16:04

    Juntada de parecer

  • 11/07/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 01:57

    Decorrido prazo de ALDENIR FERREIRA MELO em 17/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 18:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 10:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 08:43

    Juntada de parecer

  • 10/11/2021 00:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/11/2021 23:59.

  • 04/10/2021 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 19:07

    Juntada de outras peças

  • 03/02/2021 07:46

    Decorrido prazo de ALDENIR FERREIRA MELO em 02/02/2021 23:59.

  • 03/12/2020 18:03

    Juntada de outras peças

  • 06/11/2020 11:29

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 18/10/2020 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2020 15:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/10/2020 08:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/07/2020 22:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2020 09:44

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 09:44

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 31/07/2019 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2019 17:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/07/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 23/05/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 93 EM 23 DE MAIO DE 2019

  • 22/05/2019 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/05/2019 12:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 28/09/2018 12:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/09/2018 16:19

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALDENIR FERREIRA

  • 14/09/2018 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 10:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/08/2018 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N° 160 EM 28 DE AGOSTO DE 2018

  • 27/08/2018 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/08/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - vista ao réu para alegações finais

  • 24/08/2018 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2018 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2018 09:42

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 09:38

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 17/07/2018 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Prazo para o Requerido apresentar memoriais.

  • 04/06/2018 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISOS EM INSPEÇÃO

  • 04/06/2018 12:41

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2018 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2018 16:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/02/2018 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PELO PRAZO DE 15 DIAS

  • 09/02/2018 11:36

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS: JORCELINO ROSA LAGE - JÂNIO LOPES SOUZA - JOEL GOUVEIA DA SILVA

  • 09/02/2018 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2018 13:35

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 16:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/01/2018 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 10 EM 19 DE JANEIRO DE 2018

  • 18/01/2018 10:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 18/01/2018 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/01/2018 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2018 10:43

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2018 17:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/01/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF, PELO PRAZO DE 5 DIAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 185.

  • 08/01/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/01/2018 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/01/2018 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2017 16:20

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALDENIR FERREIRA DE MELO

  • 15/08/2017 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA.

  • 31/07/2017 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N 138 DE 31 DE JULHO DE 2017.

  • 28/07/2017 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/07/2017 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 181

  • 25/07/2017 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 25/07/2017 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2017 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 17:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/07/2017 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 21/06/2017 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2017 09:50

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 13:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ALDENIR FERREIRA

  • 24/02/2017 15:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 75

  • 09/02/2017 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 23 - 08.02.2017

  • 08/02/2017 13:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 75/2017.

  • 07/02/2017 13:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 75/2017.

  • 07/02/2017 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/01/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/01/2017 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 27/10/2016 14:48

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2016 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 14:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/10/2016 14:30

    INICIAL AUTUADA

  • 26/10/2016 16:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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