TRF1 - 0008339-08.2004.4.01.3600

1ª instância - 7ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

OSMAR PAVARINE

CPF *05.***.*02-49

JOSE INACIO RIBEIRO

Advogados

RODOLFO CESAR VASCONCELLOS MOREIRA

OAB: 8719/MT

CPF *39.***.*32-77

AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 8657/MT

CPF *94.***.*06-72

JULIANA MOURA NOGUEIRA

CPF *33.***.*07-87

ROMILDO SOUZA GROTA

OAB: 4333/MT

CPF *73.***.*90-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2021 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 18:22

    Juntada de Sob sigilo

  • 16/06/2021 10:02

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 14/06/2021 16:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2021 16:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 09:31

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 14:19

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 10:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 17:09

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 07:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 04:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2021 23:59.

  • 02/04/2021 12:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 03:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 19:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 12:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/03/2021 05:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 07/03/2021 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 24/02/2021 23:06

    Juntada de Sob sigilo

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT PROCESSO: 0008339-08.2004.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GUSTAVO HENRIQUE ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO SOARES DE CARVALHO AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - (OAB: MT8657/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 19:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 19:37

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 14:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/02/2021 13:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ALTERAÇÃO PARA MIGRAÇÃO PJE

  • 22/02/2021 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS, OBSERVO QUE PERTENCEM À CLASSE DE EXECUÇÃO PENAL E TRAMITAM NO SISTEMA PROCESSUAL INFORMATIZADO ("ORACLE"). COM A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE E SISTEMA DE SISTEMA ELETRÔNICO DE

  • 19/02/2021 17:45

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

  • 29/10/2020 18:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DEVOLVIDOS DA DIGITALIZAÇÃO S10

  • 26/10/2020 15:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) PROCESSOS PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 19/10/2020 13:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/03/2020 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/2020 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 12.03.2020

  • 04/03/2020 15:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2020 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2020 14:44

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2020 10:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/01/2020 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/01/2020 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2019 14:30

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 15:11

    PARECER MPF: APRESENTADO - (2ª)

  • 02/10/2019 15:04

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/09/2019 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES

  • 23/09/2019 13:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 17/09/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/09/2019 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2019 14:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/09/2019 14:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/07/2019 15:53

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/07/2019 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2019 10:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

  • 02/07/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/07/2019 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2019 11:17

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 13/04/2018 15:26

    BAIXA PENDENTE DE EXECUCAO - EM CUMPRIMENTO DA CIRCULAR COGER/TRF1 Nº 10, DE 28.02.2007. - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 13/04/2018 15:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/04/2018 15:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/02/2018 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES E 3 APENSOS

  • 25/01/2018 16:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL + 03 APENSOS

  • 25/01/2018 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 17/01/2018 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 17.01.2018

  • 13/11/2017 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2017 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(FL. 455) DEFIRO. INTIME-SE O REQUERENTE, POR PUBLICAÇÃO, PARA RETIRAR OS AUTOS EM CARGA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. (...).'

  • 10/11/2017 16:58

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E VISTA

  • 28/09/2017 11:51

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - POR SOLICITAÇÃO DO DEFENSOR RODOLFO CESAR VASCONCELOS MOREIRA.

  • 26/10/2016 16:48

    BAIXA PENDENTE DE EXECUCAO - CUMPRIMENTO A CIRCULAR COGER/TRF1 N.º 10 DE 28.02.2007. 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 11/10/2016 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 13/09/2016 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO DE CP

  • 27/07/2016 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO PROCESSUAL DO DEPRECADO (FLHS: 447/449)

  • 01/06/2016 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) ANTE O EXPOSTO, COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA/MT ENVIANDO UMA VIA DESTA DECISÃO E SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA EM FACE DOS APENADOS OSMAR PAVARINI E JOSÉ INÁCIO RIBEIRO

  • 27/05/2016 15:08

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2016 13:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/05/2016 13:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/03/2016 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2016 14:48

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 01/03/2016 12:25

    REMETIDOS CONTADORIA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 16/02/2016 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 20:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/02/2016 20:28

    INICIAL AUTUADA

  • 15/02/2016 20:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE FL. 433, I

  • 10/02/2016 16:07

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - FLS.433,I - PARA EXECUÇÃO PENAL.

  • 10/02/2016 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2016 14:04

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 16:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/11/2015 12:19

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/11/2015 12:19

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/07/2013 12:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM 02 VOLUMES,COM 394 FOLHAS, COM 03 VOLUMES DE APENSOS(CAPA BRANCA).

  • 11/07/2013 12:30

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/07/2013 12:19

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DO MPF,FLS.387/393,CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.

  • 10/07/2013 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2013 10:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL, 3 APENSOS

  • 28/06/2013 14:33

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CONTRARRAZÕES,CONF.FLS.383 E 385. [[APÓS,TRF]].

  • 04/06/2013 16:50

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/04/2013 15:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM 02 VOLUMES, COM 380 FOLHAS, MAIS 03 ANEXOS, DENOMINADOS ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III.

  • 08/03/2013 17:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DIGITALIZAÇAÃO

  • 08/03/2013 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2013 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2013 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL, 3 ANEXOS

  • 11/01/2013 12:07

    REMESSA ORDENADA: MPF - [PARA CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO]

  • 05/11/2012 16:04

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 05/11/2012 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2012 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 15:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APELAÇÃO / 2 VOL, 3 ANEXOS

  • 11/09/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (DECISÃO REMETIDA PARA E-DJF1 EM 10.09.12, PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO A PARTIR DE 12.09.12).

  • 06/08/2012 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ---DECISÃO FLS.355/356. ---" (...) DIANTE DO EXPOSTO: A) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU CARLOS ALBERTO SOARES DE CARVALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, CPB. B) DEFIRO O PED

  • 02/08/2012 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DECLARO EXTINTAA PUNIBILIDADE DO RÉU CARLOS ALBERTO SOARES DE CARVALHO....DEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 3 DIAS....

  • 13/07/2012 16:19

    Conclusos para decisão- REF.COTA FLS.354, REF.EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO RÉU CARLOS ALBERTO SOARES.

  • 29/06/2012 16:17

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/06/2012 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2012 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL, 3 APENSOS

  • 18/06/2012 13:22

    REMESSA ORDENADA: MPF - P/MANIFESTAÇÃO REF.ÓBITO DO RÉU CARLOS (FLS.347/351). [[2 VOLS.E 3 ANEXOS]].

  • 23/04/2012 14:00

    PARECER MPF: APRESENTADO - FLS.349/351 - COTA DO MPF ENCAMINHANDO CERTIDÃO DE ÓBITO DO RÉU CARLOS ALBERTO.

  • 23/04/2012 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2012 15:48

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/02/2012 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2012 15:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/02/2012 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/02/2012 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/ REMESSA AO MPF

  • 15/02/2012 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/12/2011 13:56

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/12/2011 13:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/12/2011 13:54

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 19/12/2011 13:53

    DENUNCIA ADITADA

  • 19/12/2011 13:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/12/2011 13:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 28/10/2011 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - II VOLUMES E III ANEXOS

  • 24/10/2011 09:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - II VOLUMES E III ANEXOS

  • 17/10/2011 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 17.10.2011 - SENTENÇA

  • 16/08/2011 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/08/2011 12:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA:A) ABSOLVER OS RÉUS CARLOS ALBERTO SOARES DE CARVALHO, OSMAR PAVARINE, GUSTAVO HENRIQUE ALVES E JOSÉ INÁCIO RIBEIRO DAS

  • 23/02/2011 14:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/01/2011 12:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 10/01/2011 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2010 15:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PARA XEROX/II VOLUMES E III APENSOS

  • 23/11/2010 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 54/2010

  • 23/11/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 54/2010(DEPENDENTE: 200436000072421)

  • 08/11/2010 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/11/2010 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE PESSOALMENTE O RÉU GUSTAVO HENRIQUE ALVES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUTA NOVO ADVOGADO PARA PROMOVER SUA DEFESA....

  • 25/10/2010 13:09

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2010 12:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DEFESA DO RÉU GUSTAVO HENRIQUE ALVES APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 26/07/2010 16:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 13/07/2010 12:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/06/2010 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISP 09/06/2010 PUB 10/6/2010

  • 07/06/2010 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXP 07/6/2010

  • 07/06/2010 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - "Vista à defesa para a apresentação das alegações finais, no prazo legal".

  • 07/06/2010 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2010 14:08

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 14/05/2010 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 12:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 06/05/2010 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/05/2010 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 18:53

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2010 17:41

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 400/2010 - SEEXE.

  • 25/01/2010 15:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/01/2010 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro...Oficie-se...

  • 22/01/2010 13:33

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2010 13:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AS DEFESAS SE MANIFESTAREM ACERCA DA NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES, BEM COMO SOBRE O INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE NOVOS INTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS.

  • 22/01/2010 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Expediente do dia 19/11/09 = Divulgação: 24/11/09; Publicação: 25/11/09.

  • 19/11/2009 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 19/11/2009

  • 18/11/2009 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/10/2009 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2009 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 17:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/10/2009 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/10/2009 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAC dos acusados.

  • 18/08/2009 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2009 11:39

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2009 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Expediente do dia 08/07/2009 = Divulgação: 13/07/2009; Publicação: 14/07/2009.

  • 08/07/2009 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 08/7/2009

  • 30/06/2009 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/06/2009 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Homologo a desistência...intime-se a defesa do acusado...

  • 29/05/2009 15:42

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2009 18:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/12/2008 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício da Comarca de Pontes e Lacerda/MT.

  • 12/12/2008 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Publicação: 28/10/2008.

  • 04/11/2008 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2008 12:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/10/2008 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/10/2008 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXPE 21/10/2008

  • 03/10/2008 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - "Fica a defesa intimada da expedição de carta precatória à Comarca de Pontes e Lacerda/MT, para inquirição de testemunhas arroladas pela defesa."

  • 02/10/2008 17:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 02/10/2008 17:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/10/2008 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Homologo a desistência...Depreque-se a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa...

  • 01/10/2008 14:37

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2008 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 16:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/07/2008 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/07/2008 16:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/04/2008 17:41

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - Aguardando inquirição de testemunha de acusação na Comarca de Ji-Paraná/RO...

  • 09/04/2008 17:41

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 10/03/2008 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) Ofício nº 665/2008, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru/RO...

  • 05/03/2008 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Ofício nº 36/2008, da Comarca de Jaru/RO, informando sobre a designação de audiência para inquirição de testemunhas de defesa...

  • 11/12/2007 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGDO PRAZO

  • 22/11/2007 15:14

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECAT[ORIA P/ INQUIRICAO DA TESTEMUNHA

  • 22/11/2007 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA/RO

  • 20/09/2007 14:34

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGDO REALIZAÇÃO DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS NA COMARCA DE ROLIM DE MOURA/RO

  • 05/09/2007 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2007 15:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/08/2007 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/08/2007 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2007 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 111/07

  • 14/08/2007 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DOS RÉU DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ROLIM MOURA/RO, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO.

  • 14/08/2007 15:01

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - AUDIÊNCIA REDESIGNADA NO JUÍZO DEPRECADO, COMARA DE ROLIM MOURA/RO.

  • 14/08/2007 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO OFÍCIO DA COMARCA DE ROLIM MOURA, INFORMANDO DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO.

  • 10/07/2007 14:16

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - AGDO INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA COMARCA DE ROLIM DE MOURA/RO

  • 10/07/2007 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA/RO

  • 01/07/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 25/06/2007...AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA...

  • 14/06/2007 18:37

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2007 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AVISO DA COMARCA DE ROLIM MOURA-RONDÔNIA, SOBRE DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

  • 17/05/2007 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO MPF REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS.

  • 08/05/2007 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2007 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2007 14:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/03/2007 15:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/03/2007 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEPREQUE-SE A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS NO ENDEREÇO DECLINADO PELO PARQUET FEDERAL...

  • 14/03/2007 16:42

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2007 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2007 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2007 14:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/02/2007 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/01/2007 17:06

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 29/05/2006 18:51

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - BAIXA REMETIDO A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CÁCERES/MT

  • 25/05/2006 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2006 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/05/2006 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/05/2006 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A IMPLANTAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CÁCERES/MT, REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS...INTIME-SE

  • 02/05/2006 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2005 12:43

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGDO REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO

  • 08/11/2005 12:42

    INTERROGATORIO DESIGNADO - AGDO AUDIENCIA DO JUIZO DEPRECADO

  • 26/09/2005 13:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº400/05 CUMPRIDA

  • 26/09/2005 13:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº323/05 CUMPRIDA

  • 26/08/2005 15:21

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/08/2005 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..., O I. REPRESENTANTE DO MPF REQUEREU A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TEST. IVETE L. PANAZZOLO E QUE FOSSE CERTIFICADO, NOS AUTOS, A EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE OUTROS PROCESSOS OU INQUÉRITO CRIMINAIS EM NOME DOS ACUSADOS, O QUE FOI TUDO

  • 23/08/2005 18:22

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2005 18:19

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ..., O I. REPRESENTANTE DO MPF REQUEREU A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TEST. IVETE... E QUE FOSSE CERTIFICADO, NOS AUTOS, A EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE OUTROS PROCESSOS OU INQUÉRITO CRIMINAIS EM NOME DOS ACUSADOS, O QUE

  • 16/08/2005 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 100/05

  • 04/08/2005 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/08/2005 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO RÉU GUSTAVO

  • 29/07/2005 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/07/2005 17:42

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO DRª EVELYN

  • 28/07/2005 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO IVETE PANAZOLLO DA REDESIGNAÇÃO DA AUDENCIA

  • 28/07/2005 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS....., REDESIGNO O DIA 23/08/2005, ÀS 15:00 HS. PARA A AUDIÊNCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS....

  • 28/07/2005 14:41

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2005 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 18/07/2005 13:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS

  • 18/07/2005 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/07/2005 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 87/05

  • 05/07/2005 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/07/2005 09:32

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO P/ TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO

  • 27/06/2005 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2005 07:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/06/2005 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/06/2005 18:05

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TEST DA ACUSACAO, RESIDENTES NESTA CAPITAL

  • 10/06/2005 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE INQUIRICAO TEST ISMENIA CELINA E ETELVINO CRITIANO, ARROLADOS PELA ACUSACAO ...

  • 08/06/2005 18:55

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2005 18:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PELOS RÉUS CARLOS, JOSÉ INÁCIO E OSMAR

  • 08/06/2005 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2005 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 43/05

  • 28/03/2005 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/03/2005 18:09

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - AUD. INTERROG. REALIZADA JUIZO PONTES E LACERDA

  • 23/02/2005 13:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/11/2004 16:11

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - PRAZO 15.01.05 (AGDO CUMPRIMENTO PREC. - CITAÇÃO ACUSADOS)

  • 15/10/2004 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2004 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2004 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2004 13:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO DOS ACUSADOS EM PONTES E LACERDA

  • 21/09/2004 18:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/09/2004 17:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2004

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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