TRF1 - 0036724-08.2009.4.01.3400

18/06/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 18/06/2024

30/04/2024 03:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338375/2024

29/04/2024 20:59

Protocolizada Petição 338375/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA e provido

14/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/03/2024 07:50

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 1448/1450 e 1451/1453 e petição de agravo de fls. 1467/1468.

12/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/03/2024 10:46

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/03/2024 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/03/2024 10:33

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/06/2022 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2022 13:29

Transitado em Julgado em 22/06/2022

26/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022 07:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/04/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/04/2022 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 277591/2022

12/04/2022 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 16:04

Protocolizada Petição 277591/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2022

07/04/2022 19:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 263866/2022

07/04/2022 19:33

Protocolizada Petição 263866/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/04/2022

05/04/2022 17:31

Juntada de Petição de petição nº 253140/2022

05/04/2022 17:26

Protocolizada Petição 253140/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2022

29/03/2022 10:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 223464/2022

29/03/2022 10:04

Protocolizada Petição 223464/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2022

29/03/2022 06:01

Juntada de Petição de petição nº 222087/2022

29/03/2022 00:36

Protocolizada Petição 222087/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2022

22/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

21/03/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

28/10/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/10/2021 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 965367/2021

27/10/2021 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2021 17:57

Protocolizada Petição 965367/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2021

14/10/2021 11:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2021 11:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2021 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2021 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

31/08/2021 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO