16/09/2024 20:59

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 21:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:06

Juntada de manifestação
09/09/2024 00:15

Publicado Sentença Tipo A em 09/09/2024.
07/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
05/09/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:43

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:43

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/07/2023 21:56

Juntada de manifestação
30/06/2023 16:13

Publicado Decisão em 29/06/2023.
30/06/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001463-41.2023.4.01.3507 AUTOR: ESTELIO SOARES DOMINGOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação condenatória visando ao pagamento da diferença de FGTS, em razão da aplicação da correção monetária.

Pois bem.

Decido.

O pedido de correção monetária do FGTS não comporta deferimento neste momento, já que o Supremo Tribunal Federal deferiu liminar determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito. (ADI 5.090/DF, Ministro Luís Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Dessa forma, suspendo este processo até conclusão do julgamento pelo STF da ADI 5.090 (Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
27/06/2023 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2023 15:14

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2023 15:14

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2023 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 14:51

Conclusos para decisão
27/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
27/06/2023 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2023 10:13

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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