01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0055982-28.2014.4.01.3400 Processo de origem: 0055982-28.2014.4.01.3400 Brasília/DF, 31 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, LEA CRISTINA DA COSTA SILVA, ORLANDO DA SILVA VILA NOVA, CATARINA DE NAZARE PALHA LOPES, TERESA NAUMANN FERNANDES DE SOUSA, CELIA MARIA DE PAULA PENA ALFARO, CLAUDIA MARCIA RIBEIRO BRITO, HELIA MARIA MELO ASSUNCAO, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA, MARILI DE ALMEIDA PORTELA CHAVES Advogado(s) do reclamante: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA, JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES APELADO: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, LEA CRISTINA DA COSTA SILVA, ORLANDO DA SILVA VILA NOVA, CATARINA DE NAZARE PALHA LOPES, TERESA NAUMANN FERNANDES DE SOUSA, CELIA MARIA DE PAULA PENA ALFARO, CLAUDIA MARCIA RIBEIRO BRITO, HELIA MARIA MELO ASSUNCAO, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA, MARILI DE ALMEIDA PORTELA CHAVES Advogado(s) do reclamado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA O processo nº 0055982-28.2014.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27-11-2023 a 04-12-2023 Horário: 08:00 Local: Sala Virtual Observação: Informamos que a sessao virtual tera duracao de 05 dias com inicio no dia 27/11/2023 e encerramento no dia 04/12/2023 a sessao virtual de julgamento no pje, instituida pela resolucao presi - 10118537 que regulamenta a atuacao dos advogados da seguinte forma: art. 6 a sessao virtual tera o prazo de duraçao definido pelo presidente do orgao julgador, quando da publicaçao da pauta de julgamento, com duraçao minima de 3 (tres) dias uteis e maxima de 10 (dez) dias uteis. §1.

A sustentacao pelo advogado, na sessao virtual no pje, quando solicitada e cabivel, devera ser apresentada via e-mail, a coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessao virtual, por qualquer midia suportada pelo pje, cuja duracao nao podera ultrapassar o prazo regimental. art. 7 sera excluido da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto nao encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessao presencial ou presencial com suporte de video. paragrafo unico - as solicitacoes formuladas por qualquer das partes ou pelo ministerio publico federal - mpf de retirada de pauta da sessao virtual e inclusao em sessao presencial ou sessao presencial com suporte de video, para fins de sustentacao oral, deverao ser apresentadas, via e-mail, a coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do inicio da sessao virtual. e-mail do órgão julgador segunda turma: [email protected]
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0055982-28.2014.4.01.3400 Processo de origem: 0055982-28.2014.4.01.3400 Brasília/DF, 3 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, LEA CRISTINA DA COSTA SILVA, ORLANDO DA SILVA VILA NOVA, CATARINA DE NAZARE PALHA LOPES, TERESA NAUMANN FERNANDES DE SOUSA, CELIA MARIA DE PAULA PENA ALFARO, CLAUDIA MARCIA RIBEIRO BRITO, HELIA MARIA MELO ASSUNCAO, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA, MARILI DE ALMEIDA PORTELA CHAVES Advogado(s) do reclamante: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA, JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES APELADO: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, LEA CRISTINA DA COSTA SILVA, ORLANDO DA SILVA VILA NOVA, CATARINA DE NAZARE PALHA LOPES, TERESA NAUMANN FERNANDES DE SOUSA, CELIA MARIA DE PAULA PENA ALFARO, CLAUDIA MARCIA RIBEIRO BRITO, HELIA MARIA MELO ASSUNCAO, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA, MARILI DE ALMEIDA PORTELA CHAVES Advogado(s) do reclamado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA O processo nº 0055982-28.2014.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28-07-2023 a 04-08-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 28/07/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
11/02/2021 00:09

Decorrido prazo de União Federal em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2021 23:59.
10/12/2020 17:19

Juntada de manifestação
05/11/2020 12:32

Juntada de Certidão de processo migrado
05/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:29

Juntada de Certidão de processo migrado
05/11/2020 12:28

Juntada de volume
14/01/2020 14:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/01/2020 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/12/2019 20:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/12/2019 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/12/2019 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (DESAPENSAR /TRASLADAR)
07/03/2019 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/03/2019 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/03/2019 17:34

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/02/2019 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/02/2019 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/02/2019 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
22/02/2019 12:34

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO
15/01/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
14/01/2019 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
14/01/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003721-27.2019.4.01.3907

Caixa Economica Federal - Cef

Raimunda de Jesus Brito

Advogado: Leonardo de Oliveira Linhares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2019 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1021080-65.2020.4.01.4000

Jose Barbosa dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Claudia de Souza Miranda Lino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2020 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1021080-65.2020.4.01.4000

Jose Barbosa dos Santos

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Claudia de Souza Miranda Lino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1007094-11.2023.4.01.0000

Isabelly Satiro de Sousa Medeiros

Cesed - Centro de Ensino Superior e Dese...

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1029551-74.2023.4.01.3900

Luiz Otavio Lima da Silva

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Nelson Molina Porto Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2023 17:15

Exibir Processo