TRF1 - 0059689-82.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL, .
AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA, OTAVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO, Advogados do(a) AGRAVADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - PE9044-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, MAURICIO ARAUJO NORONHA - MA6145-A .
O processo nº 0059689-82.2015.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-07-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
29/01/2021 04:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
-
29/01/2021 02:10
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA em 28/01/2021 23:59.
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21/10/2020 15:53
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 15:53
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 15:53
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 14:32
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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18/02/2016 14:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/02/2016 14:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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18/02/2016 14:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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15/01/2016 10:52
DOCUMENTO JUNTADO - AR OFÍCIO 1225/2015
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18/12/2015 15:22
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201501225 para MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE
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24/11/2015 09:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3783314 PETIÇÃO
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23/11/2015 08:28
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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23/11/2015 08:27
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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17/11/2015 09:51
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 923/2015 - FAZENDA NACIONAL
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17/11/2015 08:28
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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13/11/2015 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015
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09/11/2015 16:00
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUÍZO DE ORIGEM
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05/11/2015 15:57
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - CONCEDENDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. (INTERLOCUTÓRIO)
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04/11/2015 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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04/11/2015 17:49
PROCESSO REMETIDO
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28/10/2015 19:16
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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28/10/2015 19:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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28/10/2015 19:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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28/10/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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