TRF1 - 0024724-73.2009.4.01.3400

25/08/2022 12:44

Transitado em Julgado em 22/08/2022

30/06/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 193624/2022 - AgInt

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0193624 - AgInt no REsp 1979312 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de SILVIO ZERBINI BORGES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00193624/2022 - AgInt no REsp 1979312/DF

13/06/2022 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:08

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193624/2022 - AgInt no REsp 1979312/DF

25/05/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

24/05/2022 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 193624/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 599.

23/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2022 Petição Nº 193624/2022 -

22/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193624/2022. Publicação prevista para 23/03/2022)

21/03/2022 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 193624/2022

21/03/2022 11:55

Protocolizada Petição 193624/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2022

15/03/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

12/03/2022 17:30

Não conhecido o recurso de SILVIO ZERBINI BORGES

25/02/2022 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

25/02/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

17/02/2022 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2022 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/02/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/02/2022 17:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 48436/2022

04/02/2022 17:14

Protocolizada Petição 48436/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/02/2022

01/02/2022 05:41

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/01/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200004943. Publicação prevista para 01/02/2022)

17/01/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2022 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO