29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ODETE DOS SANTOS ARAUJO, Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1073509-38.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
09/11/2022 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2022 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/11/2022 11:21

Cancelada a conclusão
09/11/2022 11:21

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 13:23

Conclusos para julgamento
26/10/2022 13:23

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 15:00, Central de Conciliação da SJBA.
25/10/2022 10:05

Juntada de Ata de audiência
20/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
20/10/2022 13:45

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
09/07/2022 01:44

Decorrido prazo de ODETE DOS SANTOS ARAUJO em 08/07/2022 23:59.
21/06/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:04

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 15:00, Central de Conciliação da SJBA.
21/06/2022 11:03

Juntada de ato ordinatório
07/06/2022 15:30

Juntada de Certidão
03/05/2022 13:14

Recebidos os autos
03/05/2022 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
23/03/2022 17:00

Juntada de petição intercorrente
19/03/2022 11:43

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 16:15

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 13:12

Juntada de contestação
23/09/2021 09:49

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 09:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/09/2021 19:41

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2021 09:05

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2021 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2021

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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