TRF1 - 0004859-03.2010.4.01.3700

23/02/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/05/2017 11:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/02/2017 17:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/2016 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/12/2016 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 01/12/2016.

22/07/2016 08:51

REMESSA ORDENADA: TRF

22/07/2016 08:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/07/2016 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2016 11:21

Conclusos para despacho

10/05/2016 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2016 14:01

Conclusos para despacho

22/04/2016 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2016 10:15

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 01/04/2016

19/02/2016 12:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº 5098

16/02/2016 19:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016 12:18

CARGA: RETIRADOS MPF

15/01/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/01/2016 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 11/01/2016.

30/09/2015 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ...P/ FNDE...

30/09/2015 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/09/2015 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

30/09/2015 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/07/2015 14:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

04/09/2014 07:00

Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

04/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

07/03/2014 14:30

Conclusos para decisão

16/12/2013 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OF. Nº 348/2013-MNM/PR/MA

03/12/2013 17:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF

02/12/2013 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF, BEM COMO OS ANEXOS...

20/11/2013 08:42

CARGA: RETIRADOS MPF - ENCAMINHADOS APENSOS OS ANEXOS 1 (COM 6 VOL) E ANEXO 2 (CM 4 VOL).

04/11/2013 09:59

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO/....ESTA SECRETARIA COM VISTA A PROCEDER AO CUMPRIMENTO...

30/10/2013 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2013 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2013 17:04

Conclusos para decisão

23/10/2013 17:38

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, PROCEDI A ABERTURA DO ANEXO 2 COM 4 VOLUMES, COM DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO REQDO

23/10/2013 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO DO REQUERIDO APRESENTANDO COPIAS DO RELATORIO Nº 354/04 DA CGU

22/10/2013 17:56

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, PROCEDI A ABERTURA DOS ANEXOS 01 A 06, COM DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA CGU (PETIÇÃO Nº 42715 DE 24/09/2013), RELATIVOS ÀS CÓPIAS DOS CONVÊNIOS EXAMINADOS PELO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 354/2004, A FIM

22/10/2013 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO DA CGU ENCAMINHANDO AS CÓPIAS DOS CONVÊNIOS EXAMINADOS PELO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 354/2004,

20/09/2013 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE 79/2013 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 175 DO DIA 10/09/2013

06/09/2013 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 79/2013

26/08/2013 11:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNT. CÓPIA DO OFÍCIO Nº 511/2013 PARA A CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO/MA

22/08/2013 10:54

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO 511/2013 P/CHEFE DA CONTROLADOR/MA

22/08/2013 10:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/08/2013 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2013 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU;(...) INDEFIRO OS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNAL,....

24/07/2013 12:53

Conclusos para despacho

05/06/2013 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF

24/05/2013 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

15/05/2013 07:38

CARGA: RETIRADOS MPF

16/04/2013 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/04/2013 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ATO ORDINATORIO DE FL...

16/04/2013 12:08

Conclusos para despacho

26/03/2013 19:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/03/2013 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2013 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do requerido

21/03/2013 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 337/338 FOI PUBLICADA ATRAVÉS DO EXPEDIENTE 22/2013 NO E-DJF1 Nº 47 DO DIA 11/03/2013

07/03/2013 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 22/2013

01/03/2013 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do MPF com manifestação nos autos - requer oitiva de testemunha

27/02/2013 07:23

CARGA: RETIRADOS MPF

22/02/2013 20:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

22/02/2013 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR SOBRE PRODUÇÃO DE PROVA

17/12/2012 18:08

Conclusos para decisão

25/09/2012 10:08

REPLICA APRESENTADA - JUNT. RÉPLICA/MPF

19/09/2012 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

06/09/2012 09:01

CARGA: RETIRADOS MPF

28/08/2012 10:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/08/2012 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR MPF

18/06/2012 18:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DO REQDO

10/05/2012 14:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 151/2012

09/05/2012 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2012 09:42

CARGA: RETIRADOS AGU

27/02/2012 09:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE CIT. E INT. Nº 151/2012 PARA O RÉU

15/02/2012 11:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 151/2012 P/REU

25/11/2011 15:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/11/2011 15:33

CitaçãoORDENADA

25/11/2011 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PETIÇÃO INICIAL.

01/03/2011 11:45

Conclusos para decisão

05/10/2010 12:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - OBS: FASE LANÇADA APENAS PARA DAR BAIXA NO RELATÓRIO DE CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS PELA 5ª VARA, POIS A CARTA PRECATÓRIA EM QUESTÃO JÁ FOI DEVOLVIDA E JUNTADA AOS AUTOS EM 29/07/2010.

01/10/2010 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETIÇÃO/FNDE

29/09/2010 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFE

10/09/2010 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

27/08/2010 12:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

26/08/2010 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2010 13:14

Conclusos para despacho

18/08/2010 13:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE NOT. Nº 395/2010 PARA O REQDO

16/08/2010 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETIÇÃO/UNIAO

02/08/2010 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INT. OF. DE JUSTIÇA DO INTEIRO TEOR DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS.278

29/07/2010 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 16.999/2010 CGU - REGIONAL-MA E RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO

29/07/2010 16:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE PEÇAS DA CARTA PRECATÓRIA / COMARCA DE CANTANHEDE

29/07/2010 16:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR, REF. À CARTA PRECATÓRIA / COMARCA DE CANTANHEDE

29/07/2010 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA AGU

16/04/2010 08:59

CARGA: RETIRADOS AGU

14/04/2010 08:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE NOT. Nº 395/2010 PARA O REQDO

30/03/2010 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 395/2010 P/REU

30/03/2010 18:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/COMARCA DE CANTANHEDE/MA

03/03/2010 10:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATORIA NOTIFICATORIA

03/03/2010 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S)...

25/02/2010 12:49

Conclusos para despacho

24/02/2010 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

24/02/2010 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTOS DEVOLVIDOS EM 31/12/2009, EM REGIME DE PLANTÃO

24/02/2010 12:13

Conclusos para despacho - AUTOS CONCLUSOS EM 31/12/2009, EM REGIME DE PLANTÃO

24/02/2010 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 31/12/2009, EM REGIME DE PLANTÃO

24/02/2010 11:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/02/2010 11:06

INICIAL AUTUADA

08/02/2010 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA